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PEC propõe mudança de data de posse de prefeitos, governadores e presidente

PEC propõe mudança de data de posse de prefeitos, governadores e presidente
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) determina que a data de posse dos prefeitos, governadores e presidente da República mude para 15 de janeiro. Atualmente, a cerimônia ocorre no primeiro dia do ano. De acordo com o projeto, que está pronto para votação em plenário, a regra valerá para os eleitos a partir de 2018.

Os escolhidos para governar os estados a partir de 2018 tomarão posse no dia 10 de janeiro do ano seguinte. Os prefeitos escolhidos a partir de 2016, por sua vez, começarão seus mandatos no dia 5 de janeiro, que terão duração de apenas dois anos, com o objetivo de que unificar as eleições em 2018.

Ao defender a mudança de datas do início dos mandatos o relator da proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorda que a posse do presidente da República no primeiro dia do ano, como ocorre atualmente, dificulta a participação de chefes de Estado estrangeiros.

BN
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