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TV ITIÚBA

2 de abril de 2013

Municípios devem registrar frequência de alunos do Bolsa Família a partir desta segunda-feira (1º)


Começou nesta segunda-feira (1º) e vai até 30 de abril o prazo para que as secretarias municipais de Educação registrem no sistema do Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de 17,4 milhões de crianças e jovens, de 6 a 18 anos, beneficiárias do Bolsa Família. Neste período, deverão ser registrados os dados relativos aos meses de fevereiro e março.

A partir do registro realizado pelas equipes de educação, gestores do Bolsa Família e técnicos da assistência social dos municípios realizam o monitoramento das famílias atendidas pelo Programa. "O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício", diz o coordenador de Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.

A freqüência escolar, uma das contrapartidas exigidas das famílias beneficiárias, é considerada importante enquanto mecanismo de interrupção da pobreza entre as gerações. Para a faixa etária de 6 a 15 anos, que corresponde ao ensino fundamental, o comparecimento mínimo às aulas é de 85%, e de 16 e 17 anos, de pelo menos 75%. No ano passado, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família.

Para que o registro da frequência funcione corretamente, é necessário que os beneficiários informem às equipes do Programa o nome correto da unidade de ensino, especialmente quando a criança ou adolescente muda de escola no início do ano letivo. O nome da instituição fica registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Os prazos para registro dos dados referentes aos demais bimestres do ano letivo estão previstos no Calendário da Condicionalidade de Educação – 2013, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Saúde

Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida do público atendido pelo programa.

Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal dos beneficiários, a cargo das equipes de atenção básica nos municípios. O encerramento para o primeiro semestre ocorrerá em 28 de junho.

O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e prossegue até 27 de dezembro.

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