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MINISTÉRIO PÚBLICO MUDA POSTURA PARA AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES



O Ministério Público Eleitoral (MPE) pretende mudar sua postura como fiscal nas eleições de 2014. Ao contrário dos outros pleitos, onde o órgão atuava acionando a Justiça Eleitoral contra os candidatos com frequência, a ideia é interferir menos, não impedir e censurar o debate político. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (11) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão.

“Não podemos impedir o debate político”, reforçou Janot, em café da manhã com jornalistas na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. A afirmação é uma crítica indireta ao trabalho do PGR anterior, Roberto Gurgel, e da ex-vice-eleitoral, Sandra Cureau. Até as eleições passadas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) era o principal ator nos processos por propaganda irregular nas cortes eleitorais. “No palco eleitoral, os artistas são os candidatos, não o Ministério Público”, completou.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir de três meses antes das eleições, marcadas para 5 de outubro de 2014. Mas, em várias inserções de TV previstas em lei, os partidos políticos deixam seus pré-candidatos dominarem quase o programa inteiro, usando-os como se fossem apresentadores. Para Aragão, o importante é que as propagandas e as inserções partidárias na TV não individualizem as propostas. “Desde que não haja a ‘fulanização’ e a convocação para a urna, deixa acontecer”, disse o vice-procurador geral eleitoral. “Vamos aplicar a lei com muita cautela, não vamos censurar os políticos.”

Dentro do Ministério Público, há uma avaliação de que a gestão anterior, de Roberto Gurgel e sua vice, Sandra Cureau, foi rigorosa ao extremo com os candidatos. Com isso, políticos poderiam usar os procuradores como instrumento de perseguição para tumultuar as eleições. Na visão de Aragão, “no geral, não há abuso” dos políticos nos últimos tempos.

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