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Porto Sul: caminho aberto para o desenvolvimento

Nas últimas décadas, a economia baiana concentrou-se na Região Metropolitano de Salvador. Em suas duas gestões, o governador Jaques Wagner vem promovendo a descentralização da atividade econômica e a criação de polos de desenvolvimento em todas as regiões de estado, enxergando a Bahia em sua amplitude e as potencialidades de cada região.

Nesse contexto, a implantação do Porto Sul torna-se um projeto de vital importância em benefício, principalmente, do sul do estado, para que a região possa entrar num novo ciclo. Um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável. A iniciativa trará benefícios como a geração de emprego, realização de obras de logística e infraestrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida de uma população de cerca de 500 mil pessoas, apenas no eixo Ilhéus-Itabuna, as duas principais cidades.

O Porto Sul terá área de 1.224 hectares, com capacidade de exportar 75 milhões de toneladas/ano. O complexo compreende o terminal do governo - ZAL (Zona de Apoio Logístico) – e outro concedido à Bahia Mineração (Bamin). O estado será sócio minoritário, mas com poder de veto, para garantir o acesso ao porto a todos os interessados.

Precisamos aproveitar o dinamismo da economia. Os investimentos privados ajudam o desenvolvimento do país e vamos contar com 100% de recursos privados para implantar o Porto Sul. Ele nasce a partir da nova modelagem do setor, isso significa desenvolvimento e redução de custos para o erário.

A obra, que tem previsão de início em 2014, está orçada em R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões investidos na ZAL do Estado, com recursos privados. Os outros R$ 2 bilhões são destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bamin.

O Porto Sul é o maior projeto de logística na história recente da Bahia. Ele atuará como vetor na atração de novos empreendimentos na área da indústria e comércio e em prestação de serviços, sem prescindir do turismo, vocação natural de uma região que abrange praias belíssimas, biodiversidade, natureza exuberante e um riquíssimo patrimônio histórico e cultural.

É preciso ressaltar que o respeito ao meio-ambiente e a participação popular são ações marcantes neste projeto. A partir da realização de nove audiências públicas do Ibama em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Barro Preto e Itajuipe, que reuniram cerca de 10 mil pessoas, foram realizadas alterações no projeto, sugeridas pelo órgão, Ministério Público, ONGs e demais representantes da sociedade organizada.

Estas alterações, que incluem a mudança da Ponte da Tulha para o distrito de Aritaguá e a redução da área do porto, visam, prioritariamente, com adoção de novas tecnologias, reduzir ao máximo o impacto socioambiental, valorizando os inquestionáveis aspectos positivos de um projeto que é inovador.

Nesta semana, atendendo a uma reivindicação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, o Ibama e Governo da Bahia, juntamente com a Bamin, realizam novas audiências públicas em Ilhéus e Itabuna, para apresentar e debater as adequações necessárias. Os encontros serão realizados nos próximos dias 12 e 13, respectivamente. É importante ressaltar que estas audiências ocorrem sem a suspensão da Licença Prévia, já concedida pelo Ibama e imprescindível para o início das obras.

 O Porto Sul segue firme, sem quaisquer retrocessos. As audiências representam a preponderância do diálogo, condição sine qua non para uma gestão democrática. Trata-se de mais uma demonstração inequívoca da transparência e seriedade com que todo o processo vem sendo conduzido pelo Governo da Bahia. Mais uma vez, conclamamos os sulbaianos para que participem dos encontros e exerçam a cidadania.

A Bahia se prepara para encarar bons desafios. A produção industrial e agrícola de nosso estado são pujantes. Estou convicto de que o Porto Sul significa a virada que a região tanto anseia. Ele responderá à demanda, operando para dar vazão aos nossos produtos e a produtos do Centro-Oeste do país, com menores custos e melhores serviços. O Porto Sul é um projeto acertado do governador Jaques Wagner.

RUI COSTA
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