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Nova gestão do Conselho das Cidades da Bahia toma posse

A 3ª Gestão do Conselho das Cidades da Bahia, eleita na 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 27/03, em cerimônia no Auditório da União dos Prefeitos da Bahia – UPB. Estiveram presentes o Governador do Estado, Jaques Wagner, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro, entre outras autoridades e representantes da sociedade civil e dos diversos segmentos que compõem o Conselho.

Criado através da Lei nº 10.704, de 12 de novembro de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 10.949 de 06 de março de 2008, o Conselho das Cidades foi uma reivindicação da 3ª Conferência das Cidades, que aconteceu em 2007. O ConCidades é uma demanda que responde à necessidade de integração das políticas de desenvolvimento urbano - entre a União e o Estado da Bahia - com as políticas sociais, econômicas e ambientais.

A Bahia foi um dos primeiros estados no país a criar e instalar o seu ConCidades, permitindo, inclusive, a inserção de avanços na sua constituição e área de abrangência representativa. A proporcionalidade dos segmentos, e a ampliação da abrangência de representação dos conselheiros para todos os territórios de identidade do Estado, garante que o Conselho trate adequadamente a problemática urbana da Bahia no contexto da realidade regional, das cidades grandes, médias e pequenas, características mais rurais ou urbanas.

O presidente do conselho e secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro, abordou em seu discurso questões conjunturais e o papel de vanguarda da Bahia na implantação do ConCidades. “A cada dia cresce a importância das cidades em nosso país. A cada dia, também, tornam-se necessárias novas maneiras de fazer política. A democracia representativa, por si só, já não contempla a todos os atores. Nesse sentido, mecanismos de democracia direta, tem se tornado cada mais fundamentais nas discussões dos problemas sociais. Na Bahia, o ConCidades teve a implementação antes da obrigatoriedade e, além disso, foi o primeiro a dar caráter deliberativo às suas decisões. Hoje é a posse do ConCidades e um início de um trabalho profícuo. Boa sorte a todos”, disse.

Na mesma linha, o governador Jaques Wagner complementou a fala do secretário e abordou a importância da iniciativa de participar do Conselho. “Abrir os espaços públicos no intuito de criar mecanismos de democracia direta, não é um gesto de gentileza, mas uma concepção metodológica de fazer política. Quero dizer que esse é um ato muito importante. Ao entrar no Conselho, o indivíduo faz a opção de se tornar um servidor público. O ConCidades tem uma tarefa fantástica e eu espero que possamos avançar no debate. Que a gente possa encontrar soluções para ajudar ainda mais a nossa gente”, apontou o governador.

O ConCidades/BA é composto por 122 representações, entre titulares e suplentes, de seis segmentos da sociedade. O Poder Público é responsável pela indicação de 52 representantes, o Movimento Popular possui 32 representações, em seguida, os segmentos dos Trabalhadores e dos Empresários são responsáveis pela indicação de 12 representantes cada, cabendo ainda oito representantes do segmento Profissional, Acadêmico e de Pesquisa e seis representantes das ONGs. 

Fonte: Assessoria de Comunicação - SEDUR

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