Top Ad 728x90

ANUNCIE AQUI

TV ITIÚBA

24 de novembro de 2014

ATENÇÃO DISTRITO DE RÔMULO CAMPOS E DISTRITO DE COVAS! NESTA TERÇA DIA 25 PODERÁ SER APRECIADO OS 2 VETOS SOBRE A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS!

28ª Sessão CONJUNTA - Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 às 15:00

4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura às 15 horas

CONJUNTA

28ª SESSÃO

Destinada à leitura de expedientes e apreciação dos Vetos Presidenciais nºs 47 a 57, de 2013, e nºs 1 a 27, de 2014, e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5, 2, 9 e 31, de 2014.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

LISTAMOS ABAIXO OS VETOS REFERENTE A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS! FIQUEM ATENTOS!


VETO TOTAL Nº 47, DE 2013

Votação, em turno único, do Veto Total nº 47, de 2013, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (nº 416, de 2008-Complementar, na Câmara dos Deputados), que  "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal".

Prazo no Congresso: 18/12/2013 (Incluído na Ordem do Dia nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.)


VETO TOTAL Nº 25, DE 2014

Discussão, em turno único, do Veto Total nº 25 de 2014, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2014 - Complementar (nº 397/2014 - Complementar, na Câmara dos Deputados), que  "Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências"

0 Comentários:

Postar um comentário

COMENTE AQUI!!!

Top Ad 728x90