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TV ITIÚBA

19 de novembro de 2014

Itiúba: Polícia prende homem acusado de matar primo a golpes de “mão de pilão”

ASCOM DELEGACIA DE  ITIÚBA - BAHIA.

bandids
A Delatio Criminis, ao conhecimento da Delegacia Territorial do Município de Itiúba - Bahia, no dia 08 de novembro de 2014, sábado, por volta das 22:30 hs, que um indivíduo identificado por JOSÉ RAIMUNDO ROSA DE JESUS, conhecido popularmente "GOSTOSA", teria se desentendido como seu primo EDSON OLIVEIRA SANTOS, devido a uma dívida de R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), que a vítima teria adiantado, para ambos viajarem á trabalho, para os cafezais do Estado de Minas Gerais, tendo o suspeito JOSÉ RAIMUNDO ROSA DE JESUS, se irritado com as constantes cobranças, inclusive em sua casa, chegando as vias de fato e quando a vítima retirava-se de casa, após realização de mais uma cobrança da dívida, recebeu um golpe com um porrete de madeira, conhecido na área rural como mão de pilão. Testemunhas presenciaram o suspeito da ação criminal agredindo a vítima com pelo menos mais três violentos golpes contra a cabeça da vítima, fugindo em seguida, tomando rumo ignorado, deixando a vítima agonizando no Locus Delicti, sendo ela socorrida por parentes, vindo à óbito ao dar entrada no Hospital da cidade.

Prepostos da Delegacia Territorial  de Itiúba - Bahia, sob o comando do Delegado Titular Dr. Claudio  Gomes, estiveram na Fazenda Cercadinho, mas precisamente na residência do suspeito, objetivando colher provas objetivas, realizando a arrecadação do porrete de madeira utilizado no crime, sendo formalmente apreendido, fotografado  e  encaminhado mediante expedição de guia pericial para Exames Técnicos na CRPT do Município de Senhor do Bonfim - Bahia. O Corpo da vítima, fora encaminhado para a realização de Exame necroscópico no IML de Senhor do Bonfim - Bahia. Diante dos  fatos,  a Autoridade Policial ouvindo testemunhas oculares, todos confirmaram  ter  o nacional  José Raimundo Rosa de Jesus, matado a vítima EDSON OLIVEIRA SANTOS, no dia e hora indicado, acrescentando que o suspeito, logo após o cometimento do crime, fugiu da localidade, estando as  provas subjetivas devidamente comprovadas.

A materialidade do crime (FUMUS COMISSI DELICTI), a Autoridade Policial que preside as investigações, trabalhando com tese de crime de Homicídio Qualificado pelos motivos Fútil e Traição, tipificados no Artº 121, Parágrafo 2º , Inc. II e IV do C.P>B., alçado a condição de Crime Hediondo, consoante Artº 1º, Inc. I da Lei nº 8072/90, estando a sua materialidade plenamente comprovada em Sede de Inquérito Policial.

Da Autoria (PERICULUM LIBERTATIS), durante as investigações Policiais, foi confirmado que a vítima não possuia inimigos na Região, não tendo nenhum objeto subtraído durante a ação criminal, que culminou em sua morte, bem como os parentes em seus depoimentos apontaram JOSÉ RAIMUNDO ROSA DE JESUS, como Autor do Crime. A Autoridade Policial, concluiu que a liberdade do suspeito representaria prejuízos para a Investigação e Apuração  da Verdade Real, haja,  vista  que as  testemunhas do município, ficariam  com medo de deporem na DEPOL, bem como a Restrição da Liberdade de locomoção do suspeito, também tonaria indispensável, para que  se possa levantar a dinâmica de como ocorreu o delito, a motivação real do crime e levantamento da Vida Pregressa do suspeito.

Diante dos Fatos, e com a legitimidade atribuída pelo Artº 2º da Lei Federal nº 7960/1989, o Delegado Titular do Município de Itiúba - Bahia, Dr. Claudio Gomes, Representou pela Decretação do Mandado Prisional Temporário do do acusado JOSÉ RAIMUNDO ROSA DE JESUS ao Juízo Criminal da Comarca de Itiuba - Bahia, de acordo com o Artº  1º , I, II e III, a), da mesma Lei, pelo prazo de 30 dias, por tratar-se em tese de Crime Hediondo, conforme Artº. 1º , Inc. I, da Lei Federal nº 8.072/1990.

A Representação por Mandado  Prisional em desfavor  de José Raimundo Rosa de Jesus, foi encaminhado ao Parquet e ao Juízo Criminal da Comarca de Itiuba - Bahia, que após vista, acolheram a Decretação da Prisão Temporária com Fundamento no Artº. 240 e seguintes do Código de Processo Penal e Artº 2º , da Lei nº 7.960/89.

Deferido o Pedido de mandado de Prisão Temporária  pela Justiça Criminal da Comarca, o Delegado de Polícia, Dr. Claudio Gomes, juntamente com prepostos da Delegacia Territorial  do Município de Itiuba - Bahia, conseguiram êxito  na  localização do acusado JOSÉ RAIMUNDO ROSA DE  JESUS, no dia 17  de  novembro de 2014, no Município de Itiúba - Bahia, encontrando-se custodiado na Cadeia Pública do Complexo Policial de Itiúba - Bahia à disposição da Comarca  Criminal de Itiúba - Bahia.

Homicídio simples
  • Art. 121 do Código Penal. Matar alguém:
  • Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

Caso de diminuição de pena
  • § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Homicídio qualificado 
  • § 2° Se o homicídio é cometido:
  • I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
  • II - por motivo fútil;
  • III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
  • IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
  • V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
  • Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

ASCOM DELEGACIA DE  ITIÚBA - BAHIA.

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