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TV ITIÚBA

28 de janeiro de 2015

AMÉLIA RODRIGUES: PREFEITURA É SUSPEITA DE MANIPULAR LICITAÇÕES


Nesta terça-feira (27), o Bocão News recebeu documentos que apontam supostas manipulações em processos licitatórios na cidade de Amélia Rodrigues, a cerca de 84 km de Salvador.

Em agosto de 2014, a prefeitura abriu licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos. A única participante do processo foi a Cooperativa de Trabalho em Saúde e Serviços Correlatos (Coopersaude). Segundo documentos apresentados pela cooperativa, a prefeitura optou por desclassificar a proposta dela, argumentando que "houve um lapso no somatório constante na planilha de preço e ausência de uma certidão solicitada no edital".

Ainda de acordo com os documentos, logo após o primeiro certame, a prefeitura iniciou outro em outubro do ano passado e, de novo, a Coopersaude foi vencedora, disputando dessa vez com a Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, antiga Cooperativa Baiana de Saúde (Cooba Saúde), investigada após mau uso do dinheiro público.

Apesar de ter ganho, os empresários da Coopersaude foram pegos de surpresa quando tiveram que se defender de um recurso administrativo da prefeitura, e meses depois, segundo documentos apresentados pela cooperativa, o prefeito e o procurador da cidade julgaram favoravelmente a Unibrasil, antes mesmo de ter encerrado o processo de defesa da Coopersaude.
 

Meses depois, a Coopersaude chegou a acionar a Justiça e conseguiu uma liminar para suspender todo o certame, já que o próprio pregoeiro chegou a indicar que não concordava com a decisão favorável a Unibrasil, mas que “estaria cumprindo ordens superiores”.

Outro processo licitatório que também levanta suspeita contra a prefeitura foi uma licitação do tipo menor preço para serviços de manutenção, limpeza e conservação da cidade. Nesse processo, saiu vencedora a empresa Construsete Construtora Ltda., que apresentou a maior proposta, R$ 3 milhões, e teve contrato firmado em janeiro desse ano.

Segundo informações de um processo aberto pela Universal Service Ltda - que apresentou proposta de R$ 1.800.000 e conseguiu uma liminar na Justiça para cancelar a licitação-, a empresa vencedora não possui equipamentos necessários para coleta de lixo, como carro compactador e equipamento de segurança para os trabalhadores.

Respostas da prefeitura

Em contato com o Bocão News, o secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Agnaldo Nascimento, afirmou que Construsete tem infraestrutura para cuidar da coleta da cidade. “O processo ocorreu em todas as instâncias possíveis. As empresas que não atenderam aos requesitos consequentemente perderam. Nós temos caminhão compactador, mas está com um problema atualmente. Só que as caçambas colhem o lixo nas áreas mais rurais da cidade”, justificou.  

Já a secretária da Saúde, Maria das Graças Passos, apenas afirmou que o processo de licitação para escolha da cooperativa “está sob guarda do judiciário, aguardando parecer do juiz do município”.

A reportagem tentou nos últimos dias entrar em contato com o prefeito da cidade, Antônio Carlos Paim Cardoso, mas as ligações não foram atendidas nem retornadas.

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