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Alex da Piatã propõe notificação compulsória das unidades de saúde sobre casos de violência contra mulher

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alex da Piatã (PMDB) defendeu o projeto de lei que institui o procedimento de notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Estado de Bahia.

Motivado pelo dado alarmante da Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que aponta que 23% das brasileiras são sujeitas a agressões de maridos, pais, irmãos e filhos dentro dos próprios lares, o peemedebista afirmou, em plenário, ser um defensor da segurança feminina e apontou o PL como uma das medidas que podem ser tomadas para garantir a segurança e a garantia de notificação aos poderes públicos dos casos.

De acordo com o deputado, mulheres violentadas frequentam com assiduidade os serviços de saúde. “Em geral, apresentam ‘queixas vagas’ e muitas vezes os exames não apontam resultados alterados. Plano de ação e protocolos específicos para este atendimento, assim como investimentos na capacitação de profissionais de saúde, são fundamentais para favorecer a confiança das mulheres”, disse.

“É dever do Estado e da Sociedade Civil criar estratégias para terminar com essa violência. E ao setor de saúde cabe acolher as vítimas, e não virar as costas para ela, buscando minimizar sua dor e evitar outros agravos”, completou.

Segundo Alex, as unidades de Saúde podem contribuir decisivamente para fechar o cerco contra a violência doméstica, pois os locais seriam obrigados a enviar os dados, as estatísticas seriam alimentadas e novos planos de ações poderão ser pensados.

No projeto também fica criada no âmbito da Secretaria da Saúde a Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher, com o intuito de acompanhar o cumprimento da lei, caso seja aprovada na Casa Legislativa e sancionada pelo governador Rui Costa (PT)

TRAMITAÇÃO – Ainda no discurso, Alex parabenizou o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT) pelo encontro realizado com seus pares no intuito de firmar o compromisso de dar maior celeridades aos projetos de autoria dos próprio deputados na Casa. “Nós temos que ter um debate de ações, de projetos e não um discurso partidário. Creio que se, de fato, o presidente conseguir colocar em prática essa ação, que visa agilidade, ganha o Legislativo através de sua imagem perante a sociedade”, disse.

Outro assunto que foi pincelado pelo peemedebista foi o Vitória. Ele parabenizou as equipes sub 17 e sub 20 e até brincou: “Seria bom esse sub 17 jogar no lugar dos profissionais”, afirmou.

Bahia Comunicação Assessoria
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