POLICIAL

[POLICIAL][threecolumns]

POLÍTICA

[POLÍTICA] [threecolumns]

ANUNCIANTES

Diretor do SISSEF e Assessoria Juridica em entrevista na rádio Caraiba presta esclarecimento dos demandos no municipio.

Entrevista na rádio caraíba; 15 de Outubro de 2015. 

Entrevistador: Cleber Vieira (Jornal Canal Aberto) 

Entrevistado:Valmir Dantas e Josemar Santana

Cleber Vieira: -Estamos recebendo aqui, O presidente do Sindicato dos servidores de Filadélfia, o Dr. Valmir Dantas, Bom dia, Valmir; 

Valmir Dantas: Bom dia Cleber, Bom dia Dr Josemar, a toda equipe da rádio caraíba, bom dia ao povo de Filadélfia e todos que está ouvindo a radio caraíba AM, estamos aqui a disposição para prestar alguns esclarecimento em relação a previdência dos servidores municipais de Filadélfia e os problemas dos servidores públicos;

Cleber Vieira: Como é que está a situação lá? o movimento dos servidores os protestos, como é que está ocorrendo Valmir? 

Valmir Dantas: Os movimentos do Sindicato junto aos servidores, está acontecendo justamente pelo desmando, pela falta de respeito com o servidor por parte da administração municipal, então nós enquanto sindicalistas, enquanto servidores não podemos permitir que tão desmando possa acontecer e nós ficar de braços cruzados, estamos em uma cidade, onde os servidores não estão recebendo o 13º salários, hoje ainda não consultei, mas até ontem ao meio dia tinha servidores concursados sem receber o salário de setembro e para piorar a situação, o nosso INSS que é previdência própria, está com um rombo de mais de dois milhões de reais, ou melhor, mais de dois milhões e meio de reais, então os servidores estão com a incerteza de consegui aposentar, de consegui um auxilio doença ou um auxilio maternidade, então o sindicato tem a obrigação de manifestar, de lutar por esses direitos que os servidores tem garantido por lei; como já anunciamos aqui   só o debito da previdência é superior a dois milhões e seiscentos e noventa mil reais. 

Cleber Vieira: Tem solução para resolver isso? Como é que resolve? Cada prefeito que passa vai empurrando com a barriga, e o que é que a justiça diz? Qual o meio legar de resolver esse problema? 

Valmir Dantas: Temos dois meios de encontrar a solução, um é o meio administrativo, lutando juntos com as categorias, com as classes, com os movimentos e as mobilizações para os gestores perceberem que não iremos aceitar tais desmandos toda a vida ou a vida toda, e o outro meio é o meio judicial, então junto com nossa assessoria Jurídica e com a assessoria caixa estamos buscando as providências judiciais, existe uma ação judicial em Pindobaçu feita pela caixa de previdência e temos agora denúncia ao Ministério Público feito pelo Sindicato, Caixa e Câmara de vereadores, como não houve acordo ainda, o Ministério Público também ira encaminhar o processo judicialmente; 

Cleber Vieira: Como é que funciona essa questão da cobrança Judicial é sequestrando as verbas? como é que funciona? 

Valmir Dantas: Cleber, como agir ficará a critério da justiça determinar, tem uma ação feita pela caixa de previdência em Pindobaçú, e temosalgumas denuncias feita ao ministério público, na pessoa de Dr Ítala, e iremos aguardar da justiça de como será feito isso, se será sequestros de verbas ou bloqueios de bens,  como dito no ultimo dia 08 teve uma reunião no Ministério Público, onde participou, o sindicato, a caixa de previdência e prefeito junto com o secretário de finanças e o assessor jurídico, mas não houve acordo nesta reunião, mas mesmo assim no dia 09 de outubro, o prefeito repassou um valor de 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) aproximadamente, o que não cobre sem o valor da parte que deveria ser repassada referente ao mês de setembro, imagine cobrir atrasos de parcelamentos, então não pode ele (o prefeito) dizer, que todo o desmando do município é por causa da caixa de previdência, que tem 16 meses que ele deixou de pagar a parte patronal e 5 meses não vem pagando a parte descontada do servidor, então que vem causando o desmando na cidade, a fata de obra, a falta de pagamento é outros motivos e não pagamento feito a previdência.  

Dr. Josemar Santana: Bom dia a todos, em espacial ao povo de Filadélfia, ninguém acredita neste prefeito, ninguém acredita porque ele mesmo construiu insto, a falta de credibilidade que goza nem só no município mas em toda a região, porque nós temos uma gravação, feita até aqui nos programas da rádio Caraíba na época da eleição e que ele dizia quais eram as soluções para a previdência que alguns prefeitos anteriores vinha já cometendo da parte patronal, ele fez pior além de não repassar a parte patronal, ele estar retendo do servidor  a parte do servidor que o servidor contribui para a previdência e não repassa para a previdência, isso pela lei chama apropriação indébita, e é um crime tipificado do código de processo do código penal, então o que é que o Ministério Público deve fazer e deve está fazendo, é ingressar ou se já não ingressou com uma ação na justiça denunciando o prefeito por apropriação indébita, por tanto um crime, e sendo crime, a justiça poderá até cautelarmente afastar o prefeito, retira-lo do mandato para o seu substituto vim resolver o problema, porque ele é apenas repassador desse dinheiro, descontou-se do servidor, repassa para a previdência, só é isso, em vez do servidor contribui direto para a previdência, já vem descontado do seu contra cheque, então é um dinheiro que já é sagrado, a parte patronal é um acréscimo que o município coloca no valor que deve ser garantido para a aposentadoria do servidor, ou seja, se o município contribui com x% o município também contribui com mais x%, a parte do servidor é consagrada ele já recebe o salário descontado a parte da sua contribuição, então não é licito o município reter esse dinheiro e não repassar para a previdência, ele tá se apropriando indevidamente desse valor que é tipificado como crime, por conta disso ele vai responde, mas nós vamos entrar com outras ações, o sindicato está preparando outras ações para se ter uma solução, nesta questão da previdência.  Como é que tem contratados sem receber a 8 meses outros a 6 meses outros com três meses, quem tem menos tempo tem 3 meses sem receber, isso é falta de planejamento, porque eu desafio, eu já disso isso aqui na emissoras, e volto a repetir, eu desafio a qualquer prefeito da nossa região, do estado da Bahia e do Brasil em geral que traga aqui na Caraíba o demonstrativo que esse ano recebeu menos que o ano passado, não recebeu, então o que é que está faltando? Planejamento, nós temos conhecimento de município que motorista é titular de um cargo de confiança, ele tá lá na verdade ganhando como cargo de confiança, mas na verdade é o motorista do prefeito, ou da mulher do prefeito, ou da sobrinha do prefeito,  então esses contratos é que precisam serem revistos, quando eu não posso pagar a folha de pagamento do efetivos a ordem jurídica do direito público determina que, diminua o quadro de contratados, primeiro do pessoal do cargo de confiança depois dos contratados e em ultima reduzir o próprio quadro de efetivos, o que não é o caso de nenhum município da região, porque só tem gastos superior ao limite de gastos constitucional de gasto com pessoal, por causa das assessorias, por causa das consultorias e por causa principalmente dos contratos que dão condição ao gestor de não cumprir a constituição que determina que faça um processo seletivo simplificado para esses contratos, e não fazem, botam ai qualquer um, bota amigo de vereador, indicado de vereador, tudo na base da influencia, então esses prefeitos erram, o de Filadélfia erra muito neste sentido e não teve argumento para trazer nas reuniões que foram feitas com o  Ministério Público para se encontrar uma solução adequada para rombo de dois milhões e quase seiscentos mil reais da previdência, então as medidas serão tomadas, e as consequência pode acreditar que se ajustiça funcionar serão terríveis para os descumprimentos dessas obrigações.

Cleber Vieira: Algo mais Valmir?

Valmir Dantas: - Como você perguntou no inicio da entrevista, e todo mundo questiona, desse debito ser deste atual prefeito ou se tem heranças de gestores anteriores, colocando isso em valores, o debito hoje é no valor de R$ 2.5996.000,00 (aproximadamente), desse debito R$ 278.000,00, é de gestão anteriores, com virgulas, porquê esses valores são de parcelamentos atrasados e entre eles dois já foram feitos na gestão da atual administração, então se for colocar em valores apenas pouco mais de R$ 100.000,00 são de gestores anteriores, e o demais debito é do prefeito atual, outra coisa Cleber e Josemar que o prefeito disse em reuniões com o Ministério Público é que essas dificuldades estão sendo causadas pelos servidores do ultimo concurso que estão excedente na folha de pagamento, isso também não é verdade, porque a gente tem dados em mãos que tem mais de trezentas pessoas entre contratados e nomeados, então é que minha folha  está inchada e eu tenho mais de 300 pessoas nomeadas e contratadas, então os argumentos dele estão sendo contraditório com  aquilo que tá  prática; Dr. Ítala recomendou contenção de gastos, então ele exonera os servidores de uma secretaria e nomeia em outra, como que se assim resolvesse a situação, então nós não podemos aceitar essa situação e ficar de braços cruzados. Oportunamente quero convidar os servidores a continuar a participando das mobilizações e cobrar dos vereadores que façam a parte dele cobrar que cada instituição faça aquilho que é do seu oficio para encontrar uma solução para o problema, não podemos esperar só pela justiça, ou agir sozinho quando temos, justiça, vereadores, conselhos para resolver a situação pois o problema é de todos nós. A gente está à disposição de toda a imprensa, de rádios blogs, inclusive da radio local, onde já até enviamos oficio para a diretora da radio solicitando espaço para esclarecer essa situação ao maior numera de pessoas possíveis.

ANUNCIE AQUI!
ANUNCIE AQUI!
A N U N C I E A Q U I
ANUNCIE AQUI!