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Tribunal da Lava Jato reafirma que Moro não é suspeito para julgar Lula

Por unanimidade, desembargadores do TRF-4 rejeitam dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente nas ações penais do sítio de Atibaia e de apartamento em São Bernardo do Campo

Luiz Vassallo
05 Julho 2018 | 07h14

SAO PAULO – SP / 06.04.2018 / PRISAO LULA / NACIONAL
O ex-presidente Lula aparece na janela do sindicato dos metalurgicos do ABC, em Sao Bernardo, onde esta desde que o juiz Sergio Moro emitiu um mandato de prisao. FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO



Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negaram nesta quarta-feira, 4, por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Lula contra o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato.

Um dos pedidos é do processo que investiga a propriedade do Sítio de Atibaia e o outro se refere à ação sobre a propriedade de imóveis em São Bernardo do Campo (SP), de um apartamento ocupado pelo petista e de um terreno que seria para uso do Instituto Lula – bens que teriam sido propina da empreiteira Odebrecht, segundo denúncia do Ministério Público Federal.

Para o advogado do ex-presidente, Moro teria se tornado suspeito ao participar como palestrante do evento Lide Brazilian Investment Fórum, em Nova York, em maio. A defesa alegou que a participação de Moro era um ‘ato de natureza política-eleitoral, uma vez que evento teria ligação com o político e candidato a governador de São Paulo, João Dória Jr’. Na palestra, segundo a defesa, o magistrado teria feito referências à prisão de Lula.

Segundo o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ‘existe a tentativa nítida de politizar solenidades que não possuem essa natureza, e que a presença de políticos não torna o evento político-partidário’.

“A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o magistrado.

Gebran ressaltou, ainda, que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras desse tipo a respeito de crimes de corrupção também ‘não conduzem à sua suspeição para julgar os processos relacionados à Operação Lava Jato’.

FONTE: ESTADÃO
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