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DECRETO N° 210/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

A Prefeita Municipal de Itiúba, Estado da Bahia, CECILIA PETRINA DE CARVALHO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o que dispõe o Art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Itiúba – LOMI, combinado com o disposto da Lei Municipal n° 003/2001.

DECRETA:

Art. 1° – Fica antecipada a feira-livre do Município de Itiúba para dia 06 de setembro de 2019 (sexta-feira), em virtude do Feriado Nacional de 07 de setembro em comemoração à independência do Brasil.

Atr. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ITÚBA, em 27 de agosto de 2019.

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