ITIÚBA: Vivia de covas, patrocinadora oficial... CANINDÉ!

novembro 20, 2021

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by às novembro 20, 2021
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NOTA DE ESCLARECIMENTO - PMI EM RALAÇÃO A MATÉRIA SOBRE COMBUSTÍVEIS NO BONFIM NOTÍCIAS 🔰🔰📄📄📄📄

novembro 19, 2021
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NOTA DE ESCLARECIMENTO - PMI



A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, vem por meio desta esclarecer sobre a matéria que circula em alguns meios de comunicação com relação aos contratos de combustíveis, pois não condiz com a realidade.  Inicialmente, cumpre afirmar que o valor exposto nas redes sociais se trata de saldo existente de uma ata de registro de preços, não sendo obrigatório o consumo total pela Prefeitura de Itiúba-BA, conforme será explicado a seguir. 

*Vale destacar que no ano de 2020 foi registrado na Ata de Registro de Preços 1.223.000 litros e na Ata do ano de 2021 foi registrado 1.206.000 litros de combustível, ou seja, foi reduzido a quantidade de litros licitados no presente ano. A única mudança em relação ao ano de 2020 foi o valor, devido aos vários aumentos na política de preço.*
 
O Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 005/2021 foi realizado no dia 16 de março de 2021 para futuro e eventual fornecimento de combustível automotivo, do tipo gasolina comum, óleo diesel comum e diesel s10 para abastecimento dos vários veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e equipamentos que compõem a frota municipal das diversas secretarias do município de Itiúba-BA. 

Cumpre informar que os preços registrados dos combustíveis na ata de registro, não mais condizem com a realidade, devido à alta dos preços em todo território nacional. Com isso, as empresas vencedoras do certame solicitaram o reequilíbrio econômico-financeiro previsto na lei vigente, considerando os sucessivos aumentos do valor final do combustível.

Desta forma, foram formalizados os contratos administrativos com os saldos remanescentes da ata de registro de preços, pelo período de 1 novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, por conta do término do exercício financeiro. Vale salientar ainda que os saldos existentes serão apenas utilizados conforme a demanda da frota da Prefeitura, até 31 de dezembro de 2021, não estando a mesma obrigada a contratar os valores expostos na matéria publicada. 

Desde já o GOVERNO O POVO EM PRIMEIRO LUGAR está à disposição dos cidadãos para qualquer esclarecimento.

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by às novembro 19, 2021
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'Não colocarei a população baiana em risco', diz Rui após pressão para definir Carnaval

novembro 18, 2021
Reprodução

Contrário a vontade de empresários, que pressionam os órgãos públicos para anunciarem uma definição sobre o Carnaval em 2022, o governador Rui Costa (PT) reforçou sua opinião sobre a realização da festa no próximo ano.

Em conversa com a imprensa durante a inauguração de um investimento em Camaçari, o petista afirmou que não irá colocar a população baiana em risco para suprir o desejo de festa.

"Não colocarei a população baiana em risco dando uma definição sobre o Carnaval agora, quando estamos com 2,5 mil casos ativos na Bahia e com o #coronavírus voltando com força em diversos países. O Carnaval não pode estar acima da vida das pessoas".

Na transmissão da TV Bahia, o governador criticou a pressão da população em meio a crescente de casos no estado.

"A China quando aparece 1 caso fecha a cidade. Nós temos 2500 casos e temos que responder todo dia se teremos Carnaval. Se vamos colocar 3 milhões de pessoas nas ruas. Que sociedade é essa? O grande anseio das pessoas é saber se vai ter o Carnaval com 3 milhões de pessoas".
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by às novembro 18, 2021
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Prefeitura de Itiúba pretende gastar mais de R$600 mil em despesas com combustível em menos de dois meses; Veja vídeo

novembro 18, 2021

Reprodução

A Prefeitura de Itiúba pretende gastar R$ 652.195,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais) em combustíveis automotivos, tipo Gasolina Comum; Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, para abastecimento dos vários veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e equipamentos para atender ‘as necessidades da administração municipal’.

De acordo com o Extrato de Confirmação do Pregão Presencial Nº 005/2021 (disponível no final da matéria), assinado pelo prefeito de Itiúba, José Francisco Dos Santos Filho, conhecido como ‘Zé do Radio’ (PP), a empresa AUTO POSTO ITIÚBA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEOE TRANSPORTES EIRELI irá receber esse valor em menos de dois meses, o contrato teve vigência no 01 de NOVEMBRO de 2021 à 31 de DEZEMBRO de 021.

A nossa reportagem entrou em contato com alguns moradores do município, que relataram que a gasolina vendida nos postos em Itiúba custa em média R$ 7,00 (sete reais).

Com o valor pago pela Prefeitura de Fonte Boa, é possível comprar aproximadamente 93.170,71 (noventa e três mil, cento e setenta e setenta e um) de litros de gasolina, Prefeitura de Itiúba não se manifestou até a publicação desta matéria.

Clique no vídeo e confira: 

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by às novembro 18, 2021
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Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

novembro 18, 2021

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

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Fonte: SESAB

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br
Telefone: (71) 3115-9425
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by às novembro 18, 2021
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Tremor de terra é registrado em Andorinha-BA

novembro 18, 2021
Localização epicentral simbolizada pela estrela vermelha no mapa

A terra voltou a tremer no estado da Bahia nesta terça-feira (16). Às 02h39 UTC [23h39, hora local [do dia 15/11]), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.8 mR, foi registrado pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN na região do município de Andorinha, no estado da Bahia. O último evento registrado no estado ocorreu na última quarta-feira (10), às 07h03 UTC, no município de Curaçá. O evento teve sua magnitude preliminar calculada em 1.6 mR. Até o momento desta publicação não há informações de moradores que tenham escutado ou sentido o evento desta terça-feira (16).

O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e também da região Nordeste do país.

Fonte: Laboratório Sismológico da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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by às novembro 18, 2021
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by às novembro 13, 2021
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