Câmara de Ilhéus cassa mandato de vereador acusado de “rachadinha”

agosto 30, 2021
Por 18 votos a favor, um voto contra, uma abstenção e uma ausência (a do próprio julgado no momento da votação em plenário) o vereador Luca Lima (PSDB) teve o seu mandato cassado pela Câmara de Ilhéus, na noite desta quarta-feira (25). Lima é o primeiro vereador da história do município a perder o mandato.

A maioria dos vereadores decidiu acompanhar o relatório da Comissão Processante que investigou a quebra de decoro parlamentar. O vereador é acusado da prática de “rachadinha”, assédio moral e sexual, desvio de função dos seus servidores no legislativo para atuação em sua clínica particular que atende a dependentes químicos em Ilhéus.

Servidores do gabinete do vereador denunciaram que eram obrigados a devolver parte dos salários ao parlamentar. No dia 30 de junho a Polícia Civil deflagrou uma operação para investigar o vereador e cumpriu mandados de busca em imóveis do político.

Luca Lima necessitaria de, no mínimo, sete votos para evitar a cassação. Foram cerca de cinco horas de sessão. A segurança da Câmara foi reforçada. Além do movimento no plenário Gilberto Fialho, do lado de fora do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Parlamento, populares exigiam punição rigorosa do vereador denunciado. Depois da leitura do relatório, os vereadores puderam se pronunciar. Depois foi a vez dos advogados de defesa de Luca Lima, que tentaram as últimas cartadas de convencimento antes da votação.

Ao iniciar a votação nominal dos vereadores, o próprio Luca Lima, prevendo a derrota, se retirou do plenário e não acompanhou a decisão dos seus colegas de Câmara.

Fonte: Metro1
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by às agosto 30, 2021
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Fundo eleitoral terá patamar mínimo de 811 milhões de reais em 2022, diz TSE

agosto 28, 2021

Por Carta Capital/Conteúdo

O dinheiro público usado para financiar campanhas eleitorais terá um patamar mínimo obrigatório de R$ 811,3 milhões. O valor é bem distante dos R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso, e vetados pelo presidente Jair Bolsonaro, e também dos R$ 4 bilhões exigidos pelo Centrão. Esse é o entendimento da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em resposta a questionamentos feitos pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), e foi informado ao governo.

A cifra corresponde à estimativa de arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV. A interpretação dos técnicos do TSE contradiz os argumentos usados por Bolsonaro ao vetar o aumento do fundo eleitoral, conhecido como “fundão”, e, ao mesmo tempo, negociar com o Centrão um valor que pode chegar até ao dobro do gasto em 2020. O Executivo prometeu encaminhar um projeto de lei com novas regras, mas ainda não propôs qualquer mudança.

Na semana passada, Bolsonaro rejeitou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que ampliava o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022. Com o veto, o montante ficou em aberto e terá de ser estabelecido no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser enviado ao Congresso até 31 de agosto. O valor final poderá ser alterado pelos parlamentares até a votação do projeto, em dezembro.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou na semana passada que o “fundão” ficaria entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Na Câmara, no entanto, líderes e dirigentes de partidos, como o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), defendem um mínimo de R$ 4 bilhões. Seria o dobro dos R$ 2 bilhões fixados para as campanhas municipais de 2020.

Pela legislação em vigor, a receita do bolo do “fundão” é feita pela arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta em 2017, e um porcentual não definido das emendas parlamentares de bancada. Na LDO de 2022, o Congresso tentou incluir nessa receita um pedaço do Orçamento do TSE, o que foi vetado por Bolsonaro.

O valor da renúncia fiscal informado pelo TSE é de R$ 811,3 milhões para o ano que vem. O porcentual das emendas de bancada, que vão totalizar R$ 7,06 bilhões, é algo que o governo deverá estabelecer na LOA. No questionamento ao TSE, Kim Kataguiri pergunta se é possível o governo definir o mínimo possível desse porcentual, como 1%, o que deixaria o fundo eleitoral basicamente com o valor da arrecadação citada na lei.

Os técnicos do TSE deixaram claro que, além dos R$ 811 milhões, não há nenhum dispositivo na lei que obrigue o governo a aumentar o “fundão” para R$ 4 bilhões, após o veto presidencial.

Isso derruba outro argumento de Bolsonaro, que disse diversas vezes ser obrigado a reajustar o fundo eleitoral com base no valor pago nas últimas eleições mais a inflação. “Sim, o Tribunal Superior Eleitoral informou ao Poder Executivo o valor calculado com base no art. 16-C, I, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que corresponde ao montante de R$ 811.310.345,57”, diz a resposta da área técnica do TSE.

Conteúdo Compartilhado
Fonte: Carta Capital

Fundo eleitoral terá patamar mínimo de 811 milhões de reais em 2022, diz TSE... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/politica/fundo-eleitoral-tera-patamar-minimo-de-811-milhoes-de-reais-em-2022-diz-tse/?utm_source=newsshowcase&utm_medium=gnews&utm_campaign=CDAqKggAIhDo6xzLDCf-OsbKlD9UaYhHKhQICiIQ6Oscywwn_jrGypQ_VGmIRzC31ho&utm_content=rundown. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos
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by às agosto 28, 2021
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AS ALTERNATIVAS DE BOLSONARO, POR ELE MESMO!

agosto 28, 2021


Bolsonaro vê 3 alternativas para o futuro: 'estar preso, ser morto ou a vitória'

Por ESTADÃO CONTEÚDO
28/08/21 - 13h09

Presidente confirmou presença em atos de 7 de setembro e disse que 'não deseja e nem provoca rupturas, mas que tudo tem um limite'

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 28, esperar que não haja tentativas de conter os movimentos de seus apoiadores previstos para o Dia da Independência, 7 de setembro. Ao discursar em um culto religioso em Goiânia (GO), Bolsonaro disse que "não deseja e nem provoca rupturas, mas que tudo tem um limite" e indicou apoio à presença de líderes evangélicos nas manifestações. O chefe do Executivo ainda repetiu que estará nos atos em Brasília pela manhã e na Avenida Paulista, em São Paulo, à tarde.

"Temos um presidente que não deseja e nem provoca rupturas, mas tudo tem um limite em nossas vidas. Não podemos continuar convivendo com isso. Sei que a grande maioria dos líderes evangélicos vai participar desse movimento de 7 de setembro e assim tem que fazê-lo. Está garantido em nossa Constituição. Espero que não queiram tomar medidas para conter esse movimento. A liberdade de se manifestar, vedado o anonimato, está garantida na nossa Constituição, não depende de regulamentação", disse ele durante culto alusivo ao 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos, na capital goiana nesta manhã.

Bolsonaro disse ser "impressionante" como alguns querem evitar o movimento espontâneo da população. Ele afirmou que, durante esses atos, sempre imperou a ordem e o respeito. "o Brasil precisa de paz, precisa de tranquilidade para poder prosseguir. É impressionante como alguns querem evitar esse movimento espontâneo do povo, desse povo que, movimentos outros, quando participou, sempre imperou a ordem, a disciplina, o respeito ao patrimônio, o respeito aos policiais presentes". O presidente citou movimentos que ocorreram durante as eleições de 2020.

Ao longo do discurso, Bolsonaro fez críticas à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de suspender repasses a canais bolsonaristas, voltou a criticar governadores por medidas restritivas impostas por causa da pandemia de covid-19 e a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento para a doença. Ele novamente falou que o País ainda atravessa a crise sanitária, mas ficar em casa não adianta nada. E afirmou que o governo federal fez "tudo para combater a pandemia" desde o primeiro momento.

"Atravessamos 2020, um ano bastante complicado, onde a pandemia se abateu sobre todo o mundo. O mais fácil seria eu aderir ao politicamente correto, rasgar todos os incisos do artigo 5º da Constituição, onde se fala dos direitos, das garantias e das liberdades individuais. Todos nós nos preocupamos com o vírus, mas a fome e a miséria também matam", afirmou. Ele disse que "muitos tripudiaram" em cima do dispositivo constitucional e criticou medidas como a proibição de participação de cultos e missas impostas por alguns governadores. "Conhecemos ao longo da pandemia protótipos de ditadores no Brasil."

"Todos nós enfrentamos problemas e devemos nos preparar para vencê-los. Nada mais importante que a fé neste momento, buscamos alternativas, não podemos ficar do lado da grande maioria. Para mim, seria muito mais fácil estar do outro lado. Preferi não o lado mais difícil, mas o lado da verdade", afirmou.

Bolsonaro voltou a afirmar que só Deus o tira do posto atual e ironizou que alguns dizem que ele pretende dar um golpe. "Eu já sou presidente. Vou dar um golpe em mim mesmo?". "Não pensem que muitos querem me tirar daqui em nome da volta da normalidade e da democracia. Querem me tirar daqui pelo poder. A abstinência do dinheiro fácil os torna belicosos. Os fazem reunir, os fazem conspirar. Digo uma coisa a eles: Deus me colocou aqui e somente Deus me tira daqui", disse, sendo aplaudido pelos evangélica.

"Tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, ser morto ou a vitória. Pode ter certeza, a primeira alternativa, preso, não existe. Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar. Tenho a consciência de que estou fazendo a coisa certa", disse. "Tem algo mais importante do que nossa vida, é a nossa liberdade", acrescentou".

Bolsonaro cumpre agenda em Goiânia desde ontem, 27. Antes de participar do culto, o presidente provocou aglomeração em torno do local ao cumprimentar e tirar fotos com apoiadores e foi até um estabelecimento onde tomou um caldo de cana. Assim como o presidente, parte da população no local também não estava usando máscara ou utilizava o equipamento de proteção contra a covid-19 de forma indevida. A previsão é que Bolsonaro retorne a Brasília no início da tarde deste sábado.
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by às agosto 28, 2021
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Canal bolsonarista alvo do TSE e STF recebeu cerca de R$ 200 mil só em publicidade antes de ser excluído do YouTube

agosto 22, 2021

O canal bolsonarista Terça Livre, de Allan dos Santos , atingiu média de ganhos de mais de R $ 22 mil (US $ 4.300) por mês apenas com receita de publicidade no YouTube antes de ter sido tirado do ar em janeiro por infringir reiteradamente os termos de uso da plataforma. Ao todo, literalmente, aproximadamente R $ 180 mil (US $ 34,5 mil) de junho de 2020 a janeiro de 2021.

Os valores se dedicam exclusivamente aos ganhos com o Google AdSense, ferramenta da plataforma que direciona anúncios de empresas a partir de filtros pré-definidos por elas. O Terça Livre ainda recebia mais valores pelo Super Chat, que permite doações durante vidas no YouTube.

Os números constam em balanço feito pelo próprio Terça Livre e anexado ao processo que se move contra o Google pela reativação do canal.

Entre junho de 2020 e janeiro de 2021, o canal teve uma média de US $ 4.300 de ganhos mensais com AdSense no Youtube, tendo atingido seu pico em novembro, com US $ 7.902 (R$ 42.670) apenas naquele mês.

Após a exclusão do canal, com breves reativações no período mediante decisões judiciais, o Terça livre livre pouco mais de US $ 300 entre fevereiro e maio de 2021.

Na semana passada, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, determinou às empresas que administram redes sociais que suspendam os repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas por divulgar notícias falsas .

O canal Terça Livre e o perfil de seu administrador estão entre os canais que não recebem mais pagamentos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agora prepara para os próximos meses uma resolução específica para barrar a monetização de canais utilizados para fins políticos durante as atualizações , tanto em nome de candidatos como de apoiadores. A elaboração ainda está em fase inicial.

O influenciador bolsonarista foi alvo duas vezes de operações da Polícia Federal, determinadas pelo Supremo. Na última terça (18), a Procuradoria do DF denunciou ele por incitação ao crime e também crime de ameaça ao ministro Luís Roberto Barroso.

Reportagem do UOL revelou que a quebra de sigilo de Allan dos Santos pela CPI da Covid divulgada o envio de ao menos R $ 109,3 mil em três remessas entre abril e maio deste ano . Os senadores vão investigar se o influenciador bolsonarista irlandês dinheiro do governo federal para divulgar informações falsas a respeito da pandemia da Covid-19.

Mais informações em FOLHA e UOL


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by às agosto 22, 2021
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Juíza do DF rejeita denúncia contra Lula no caso do sítio de Atibáia

agosto 22, 2021

A juíza federal substituta da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, rejeitou, em decisão publicada nesse sábado (21/8), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os outros acusados, como os ex-presidentes da OAS Léo Pinheiro e da Odebrecht Marcelo Odebrecht no caso do sítio de Atibaia.

O Ministério Público Federal (MPF) os denunciou pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão, a magistrada reconheceu a ausência de demonstração da justa causa na ratificação da denúncia após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as decisões do ex-juiz federal Sergio Moro, que foi considerado parcial ao julgar o ex-presidente da República.

“Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório”, prosseguiu a juíza da 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.

Com informações; Metrópoles
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by às agosto 22, 2021
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Sete senadores gastaram mais em viagens que bancada numerosa do Senado

agosto 22, 2021
VIA METRÓPOLES

Embora ainda gradual, o retorno das atividades presenciais no Senado Federal tem feito parlamentares aumentarem os gastos com viagens. Graças à reabertura do plenário, antes fechado em função da pandemia da Covid-19, e à volta das comissões parlamentares, a Casa despendeu o equivalente a R$ 2.066.117,16 com passagens aéreas e terrestres para os senadores em 2021.

Se mantiver a média, a tendência é que o dinheiro gasto em passagens neste ano supere, já em setembro, os R$ 2,4 milhões despendidos em 2020.

Apesar do crescimento nas despesas, o cenário era esperado, uma vez que, no ano passado, a Casa funcionou de maneira semipresencial. Ou seja, os senadores participavam virtualmente das sessões em seus respectivos estados.

Chama a atenção, porém, o aumento significativo que alguns parlamentares tiveram com locomoção entre um ano e outro. Conforme levantamento feito pelo Metrópoles no Portal da Transparência do Senado, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) lidera as despesas da Casa com viagens.

Os números apontam que o parlamentar havia gastado, até a metade de agosto, o montante de R$ 114.750,50 – R$ 29,3 mil a mais do que em todo o ano passado. O valor despendido pelo senador paraense é o equivalente ao dobro do que gastou toda a terceira maior bancada do Senado, o Podemos, que possui nove integrantes.

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by às agosto 22, 2021
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Militares farão desfile de tanques em Brasília no mesmo dia da votação da PEC do impresso

agosto 09, 2021

ESTADÃO:

BRASÍLIA – Um comboio de veículos militares blindados irá passear pelos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira, 10, pela manhã. O desfile de tanques e armamentos é um evento promovido pela Marinha do Brasil.

O evento está programado para o mesmo dia em que está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso no plenário da Câmara. A PEC tem sido motivo para declarações antidemocráticas e ameaças do presidente da República Jair Bolsonaro. A proposta já foi derrotada na comissão especial que avaliava o tema, mas, mesmo assim e diante da insistência de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão para o plenário, em que será votada pelos 513 deputados.

Tanques de guerra vindos do Rio De Janeiro para participar da Operacao Formosa.
© Gabriela Biló/Estadão Tanques de guerra vindos do Rio De Janeiro para participar da Operacao Formosa.

O Estadão solicitou informações e esclarecimentos ao Ministério da Defesa e à Marinha, a respeito de quando foi agendada a Operação Formosa e a passagem do comboio militar pelo Palácio do Planalto, bem como o motivo dessa peculiaridade da edição de 2021 do treinamento. O jornal quis saber também se houve pedido da Presidência para o desfile e o custo da operação. As perguntas ainda não foram respondidas. As informações serão incluídas caso haja manifestação da Defesa ou da Marinha.

Desde que esta edição da Operação Formosa começou a ser preparada, já foram divulgados vários vídeos e informações a respeito do assunto. Somente nesta segunda-feira, 9, no entanto, a Marinha informou que a operação passaria por Brasília.

De acordo com nota divulgada pela Marinha, a iniciativa faz parte da Operação Formosa, um treinamento militar realizado desde 1988 e que este ano, pela primeira vez, contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

“Nesta terça-feira (10/8), pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no CIF”, diz a nota.

A coincidência dos eventos provocou preocupação no Parlamento. “Sobre essa história de tanques nas ruas. Não quero crer que isso seja uma tentativa de intimidação da Câmara dos Deputados, mas, se for, aprenderão a lição de que um Parlamento independente e ciente das suas responsabilidades constitucionais é mais forte que tanques nas ruas”, escreveu no Twitter o vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

“Mais uma do protótipo de ditador: mandou o Exército desfilar com tanques em Brasília amanhã, dia da votação do voto impresso. Quer intimidar, mas para isso precisa do ‘intimidado’. É hora de mostrarmos pra ele que o poder emana do povo, não das armas!”, publicou o deputado Rogério Correia (PT-MG).

O deputado Raul Henry (MDB-PE), responsável pelo parecer pelo arquivamento da PEC do voto impresso, diz que a votação deve ocorrer de fato nesta terça-feira. Ele afirmou que não pretende mudar o teor do seu relatório.

O próprio presidente Jair Bolsonaro, no entanto, reconhece que o acordo é difícil de ser feito. “Se não tivermos uma negociação antes, um acordo, vai ser derrotada a proposta porque o ministro Barroso apavorou alguns parlamentares", disse nesta segunda-feira, 9, em entrevista à rádio Brado, da Bahia.

Em uma ação coordenada com ministros do Supremo, o TSE decidiu, por unanimidade, determinar duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro. Além do inquérito sobre as denúncias falsas feitas por Bolsonaro contra o sistema eleitoral, o TSE pediu ao Supremo que o investigue no caso das fake news. Trata-se de um inquérito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes que já tem provas de participação de aliados de Bolsonaro em ataques orquestrados às instituições. Moraes acatou a solicitação para incluir o presidente.

O desfecho dessas investigações pode tornar Bolsonaro inelegível, caso ele seja responsabilizado criminalmente, além de levar à impugnação de eventual registro de sua candidatura a um segundo mandato.

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, também disse que só haverá eleições em 2022 com voto impresso. Como revelou o Estadão, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu esse recado de Braga Netto, por meio de um interlocutor político, no último dia 8. Naquele mesmo dia, Bolsonaro afirmou: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”.

Veja a repercussão do assunto:

Confira a nota da Marinha sobre o tema:

Realizada desde 1988, a Operação Formosa é o maior treinamento militar da Marinha do Brasil no Planalto Central. Este ano, a operação, pela primeira vez, contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

Nesta terça-feira (10/8), pela manhã, comboio com veículos blindados, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra, que partiu do Rio de Janeiro, passará por Brasília, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF). Na oportunidade, às 8h30, no Palácio do Planalto, serão entregues ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, os convites para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, no CIF.

A Operação Formosa tem o propósito principal de assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa.

Este ano, a Operação Formosa envolverá mais de 2.500 militares, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, que simularão uma operação anfíbia, considerada a mais complexa das ações militares, empregando mais de 150 diferentes meios, entre aeronaves, carros de combate, veículos blindados e anfíbios, de artilharia e lançadores de mísseis e foguetes. Foram transportadas 1.500 toneladas de equipamentos do Rio de Janeiro para Brasília, num deslocamento de mais de 1.400 km.

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/militares-far%c3%a3o-desfile-de-tanques-em-bras%c3%adlia-no-mesmo-dia-da-vota%c3%a7%c3%a3o-da-pec-do-impresso/ar-AAN7qX6?ocid=mailsignout&li=AAggXC1

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by às agosto 09, 2021
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