MPF concluí inquérito e acusa prefeito e primeira dama de Ponto Novo por desvio de verbas e enriquecimento ilícito; réus terão que devolver mais de R$1 milhão aos cofres públicos

janeiro 12, 2022



Mais um importante assunto tem dado o que falar nos bastidores da política de Ponto Novo e já está abalando estruturas: trata-se de uma ação de improbidade administrativa na esfera federal onde o prefeito de Ponto Novo, Thiago Gilleno e a primeira dama, Fabiane Azevedo são acusados pelo Ministério Público Federal por diversas irregularidades ocorridas entre os anos de 2013 e 2016. A história teve mais um capítulo no último dia 28 de dezembro de 2021. 

Segundo o Ministério Público Federal, Fabiane, na condição de secretária de Saúde, entre outras irregularidades, prorrogou ilegalmente contratos e desviou verba pública em favor da empresa do esposo (Acácia Serviços Médicos) no valor histórico de R$1.140.893,28, mediante a pagamentos a maior. Thiago Gilleno, enriqueceu-se ilicitamente em detrimento do erário, sendo o principal beneficiado das contratações diretas indevidas, dos pagamentos superfaturados e irregulares/indevidos. 

Segundo o MPF: "Fabiane Azevedo solicitava as contratações, firmava os contratos e autorizava pagamentos ilegais em favor da empresa de seu esposo. Para além do vínculo de parentesco, foram constatadas várias ilegalidades nos contratos administrativos firmados e na realização de pagamentos". 

A Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine aponta a um fato que chama atenção: a formalização de dois contratos com o município de Ponto Novo, antes mesmo da constituição formal da empresa (Acácia Serviços Médicos). A empresa Serviços Médicos Acácia somente foi constituída em 28/02/2013 conforme carimbo da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB. No entanto, os Contratos nº 0408/2013  e 0407/2013  foram assinados em 01/02/2013 por Fabiane Azevedo, representante do Fundo Municipal de Saúde, e por Thiago Gilleno, vigendo de 01/02/2013 a 28/02/2013.

Segundo ela, ao saber que a empresa do seu esposo sequer havia sido constituída legalmente, Fabiane agiu dolosamente ao contratá-la diretamente em duas oportunidades, via procedimentos de inexigibilidade de licitação (nº 0092 e0093/2013) sem justificativa formal e comprovação da origem do valor estimado. A empresa Serviços Médicos Acácia e seu sócio Thiago Gilleno beneficiaram-se diretamente da ilegalidade, celebrando os contratos e recebendo os pagamentos decorrentes da contratação direta viciada. Atualmente, Fabiane consta como responsável pela Clínica Viver, no sistema RADAR/MPF. 

Uma auditoria foi realizada e comprovou a ausência de acompanhamento pelo município da execução dos contratos celebrados com a empresa, que os processos de pagamento apresentam documentação comprobatória incompleta da prestação de serviços. Não foram juntados frequência dos profissionais, procedimentos realizados e pacientes atendidos pelo contratado e mesmo após ter conhecimento do relatório da auditoria e apresentar justificativas, a ex-secretária de Saúde não apresentou a documentação complementar. 

Rico em informações e detalhes, o inquérito possui cerca de 1.300 páginas e após anos, teve sua conclusão no dia 28 de dezembro de 2021 com a ação pode resultar na suspensão dos direitos políticos dos réus, que terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.140.893,28. Confira a ação na íntegra clicando aqui

Ponto Novo e seus acontecimentos... e esse é mais um exemplo de que a justiça pode até tardar, mas um dia a casa caí.

Fonte: WebInterativa

Petrobras sobe preço da gasolina e do diesel a partir desta quarta-feira

janeiro 11, 2022

Foto: Paulo Whitaker/Reuters


POR G1

A Petrobras comunicou nesta terça-feira (11) que os preços da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados a partir de quarta.

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%.

O valor do diesel vai subir de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

O último ajuste nos preços foi realizado em dezembro do ano passado, quando a Petrobras promoveu uma redução no valor da gasolina de 3,13%. Foi a primeira queda desde 12 de junho.

Já o último aumento foi anunciado em outubro do ano passado.

No comunicado, a estatal também disse que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.”

Nesta terça, o IBGE divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2021 em 10,06%, a maior desde 2015. O resultado foi impulsionado pelos combustíveis. O etanol ficou 62,23% mais caro, a gasolina subiu 47,49% e o óleo diesel teve alta de 46,04%.

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

Em 2021, o preço do petróleo Brent escalou mais de 50% e o de WTI mais de 55%, impulsionados pela reativação da demanda com o fim das restrições sanitárias no começo do ano. Já o dólar avançou 7,47% frente ao real em 2021.

Na tarde desta terça-feira (11), o Brent era negociado em alta, acima de US$ 83, contra um preço médio de US$ 74,24 em dezembro. Já o dólar é negociado em queda, abaixo de R$ 5,60.

Na primeira semana de 2022, os preços da gasolina e do etanol recuaram nos postos, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel teve alta.

Engenheiros de tráfego da Secretaria de Infraestrutura fazem medição e escavação de rotatória na Belarmino Pinto

janeiro 11, 2022


 Sátira... 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

Em breve Itiúba contara com rotatória, a medição e escavação foi feita hoje 11.04.21 por engenheiros de tráfego da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A obra tem registro no Crea e toda estrutura é baseada na ABNT NBR 7032.

Micro-ônibus da Saúde de Itiúba quebra com pacientes na cidade Riachão do Jacuípe

janeiro 11, 2022
Segunda-feira 10 de janeiro de 2022, mais uma vez o Micro-ônibus que transporta pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba para realizar tratamento na cidade de Salvador quebrou no meio do caminho, mais precisamente na cidade de Riachão do Jacuípe e precisou ser socorrido de novo!

OBS. O transporte não é antigo, mas precisa de uma boa manutenção.

Dessa vez pacientes que tinham consulta médica com atendimento pela manhã perderam a consulta e deverão refazer a marcação, pois o veiculo tipo VAN chegou por volta de 10h da manhã já era muito tarde.

Nesse ponto os pacientes denunciam e pedem providências urgentes para que todos que utilizam do referido transporte possam viajar com segurança. 

Oito vereadores exigem a abertura dos PSFs/UBS em Itiúba-BA

janeiro 07, 2022

Vereadora Vivia de Covas pede a reabertura urgente dos PSFs de ITIÚBA devido ao surto de gripe no município

A Vereadora Vivia de Covas, fez um apelo ao Prefeito Zé do Rádio para que os PSFs reabram imediatamente. O apelo foi feito através de um vídeo publicado pela Vereadora, onde a mesma afirma que devido ao surto de gripe no município, faz - se necessária a reabertura que está prevista pra acontecer somente a partir do dia 18 de janeiro de 2022. Até então todo o município está sendo atendido no hospital e no Centro de Covid, o que está sobrecarregando o atendimento dos locais.

Em reunião virtual como os colegas a vereadora teve apoio dos edis: Juninho de Piaus, Jonas trindade, Romenil Pinto, Caxunxa, Ivan da saúde, Walmir Peixinho e Edson laranjeira. 

Todos alegaram a necessidade da reabertura com urgência.

Até o momento este veículo de comunicação não tem informações dos outros 05 vereadores, já que a Câmara Municipal é composta por 13 Edis.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E A UNEB LANÇAM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

janeiro 07, 2022


A Universidade da Bahia (UNEB), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), comunica que está aberta as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Educação do Campo (PGEDUCAMPO), até o dia 21 de janeiro de 2022. O processo seletivo consiste em três etapas: homologação das inscrições, análise do currículo vitae ou lattes e análise da carta de intenções. O resultado será divulgado no dia 10 de fevereiro, no mesmo endereço.  

As vagas ofertadas pela UNEB serão 200 para atender as demandas territoriais. A distribuição das vagas para a UNEB é para os seguintes campi:  50 para Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, 50 para Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, 50 para Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha (CAECDT), 50 para Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, 50 para Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIV, Irecê, 50 para Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa. 

O curso será ofertado na modalidade modular/regime de alternância, sua carga horária está distribuída da seguinte forma: 365 horas aulas acontecerão no Tempo Universidade e 115 horas aulas no Tempo Comunidade, totalizando 480 horas. O período de duração do curso é de 12 meses (mínimo) e 15 meses (máximo). As aulas acontecerão às quintas-feiras, sextas-feiras e sábados em dois turnos, uma ou duas vezes por mês, nos seguintes horários: 8h às 12h e 13h30 às 17h30 e, excepcionalmente, 19h às 22h30. 

As informações sobre a documentação estão no edital de seleção disponível no endereço https://bit.ly/3DPaVna. As inscrições são realizadas no site www.ssppg.uneb.br 

Irenilda Maria 

NAC DEDC VII/UNEB

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