Anvisa autoriza uso da Coronavac em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos

janeiro 20, 2022


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade no Brasil, com restrição da aplicação em imunossuprimidos dessa faixa etária.

Três de cinco diretores da Anvisa já votaram a favor do uso da Coronavac, nesta quinta-feira (20).

A decisão foi feita após avaliação técnica do segundo pedido do Instituto Butantan, submetido no dia 15 de dezembro.
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MST SINALIZA APOIO A CHAPA DE LULA-ALCKMIN PARA DISPUTA À PRESIDÊNCIA, DIZ COLUNISTA

janeiro 20, 2022
Imagem: Folha/Uol

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu aval a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor chapa com Geraldo Alckmin para disputar a presidência nas eleições deste ano. O grupo, sempre aliado do partido dos trabalhadores, também afirmou que apoiará a campanha do ex-presidente de qualquer maneira.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o coordenador nacional do MST e interlocutor de Lula, João Paulo Rodrigues, resgatou a atuação de Alckmin como vice do ex-governador de São Paulo Mario Covas, de 1995 a 2001. Segundo ele, o então tucano seguiu a linha de Covas e não perseguiu o movimento.

Já durante seu primeiro mandato enquanto governador (2001-2006), Alckmin manteve o diálogo com o MST, apesar de não ter tido avanço nos processos de assentamento dos sem-terra. Também recebia integrantes no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado, para encontros e cerimônias ligadas à reforma agrária, bandeira defendida pelo grupo.

Em entrevista concedida aos “sites independentes” na quarta-feira (19), o ex-presidente disse que não busca alianças ideológicas neste momento, e que Alckmin, atualmente sem partido, pode compor alianças em prol de uma campanha visando a vitória para presidente e projetos estratégicos, como a reforma tributária. Isso, no entanto, vai depender para qual legenda o ex-governador de São Paulo irá se filiar.

“Eu espero que o Alckmin esteja junto, sendo vice ou não, porque me parece que ele se decidiu fazer oposição definitiva não apenas ao Bolsonaro, mas ao dorismo aqui em São Paulo”, disse Lula.

O ex-presidente ironizou ainda a preocupação em torno da escolha do vice, rememorando que “nem ele, nem Alckmin” falam sobre a questão. “Por uma razão simples: o Alckmin saiu do PSDB e não se definiu para que partido ele vai – ele é um homem que não tem partido hoje. E eu não defini a minha candidatura – então não pode ter nem candidato nem vice”. Apesar disso, logo em seguida Lula sugeriu “não ser candidato para ser protagonista, mas para vencer as eleições no momento em que o Brasil está infinitamente pior do que em 2003, quando tomei posse.”
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Novo decreto: Governador anuncia redução de público em eventos para 1.500 pessoas

janeiro 20, 2022
O limite de público em eventos e festas na Bahia será reduzido mais uma vez. Agora, serão permitido 1.500 pessoas por evento, anunciou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (20).


Segundo ele, um novo decreto será publicado no Diário Oficial com a nova medida. Ainda de acordo com Rui, a regra de 50% de limite de público em cada espaço permanece.

“Em função do crescimento do número de casos, nós estamos assinando o decreto que determina a redução de limite de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas”, explicou.

Rui também falou que há subnotificação de casos ativos da covid-19. “Infelizmente, os números continuam subindo no Brasil, continuam subindo na Bahia. Ontem à tarde chegamos a 13.262 casos ativos, e a 363 pessoas internadas em UTIs. As cidades estão testando menos o que nos leva a crer que esse número de 13 mil ainda está subnotificado, e devemos ter um número muito acima de contaminados. Por isso, estamos tomando a decisão de reduzir os eventos para 1500 pessoas”, explicou.

Com Informações do Correio
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Homem natural de Santaluz é encontrado morto a tiros na zona rural de Itiúba

janeiro 20, 2022


Um homem de 33 anos foi morto a tiros em Itiúba, cidade da região sisaleira da Bahia. Segundo a polícia, o corpo de José Rodrigo da Conceição Costa Silva, natural de Santaluz, foi encontrado em um matagal nas imediações do povoado Mangabeira, zona rural do município, na quarta-feira (19), por volta do meio-dia. A polícia informou que populares relataram ter ouvido barulho de tiros durante a madrugada. Conforme a polícia, ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do crime, mas a suspeita inicial é de que Rodrigo foi vítima de execução. O corpo foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica de Senhor do Bonfim. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Notícias de Santaluz
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Bento XVI acobertou pedofilia na Alemanha, diz relatório

janeiro 20, 2022
Foto: Sven Hoppe/Pool/AFP

O papa emérito Bento XVI teria acobertado casos de pedofilia na Alemanha, segundo um relatório independente publicado nesta quinta-feira (20). “Ele havia sido informado sobre o que aconteceu”, disse o advogado Martin Pusch, um dos responsáveis pela investigação, em entrevista coletiva em Munique. As acusações contra Bento XVI são de que ele não teria agido para impedir que um padre abusasse de quatro meninos na época em que foi arcebispo de Munique e Freising, entre 1977 e 1982. “Acreditamos que ele pode ser acusado por má-conduta desses quatro casos”, disse Pusch. “Os abusadores continuaram com suas atividades pastorais.” O papa emérito, de 94 anos, que abandonou o cargo em 2013, nega qualquer alegação de que tivesse conhecimento sobre os abusos. “Ele [Bento] alega que não tinha conhecimento dos fatos, mas nós acreditamos que não é bem assim, de acordo com o que descobrimos”, afirmou o advogado.
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PREFEITO DE PONTO NOVO TOMA INVERTIDA E PERDE DE NOVO NA JUSTIÇA EM SAGA DE PERSEGUIÇÃO CONTRA ROBERTÃO E TOINHO GAMA!

janeiro 14, 2022


Prefeito de Ponto Novo toma mais um "cacete" na Justiça! Dessa vez, naquele imbróglio na delegacia contra Robertão e Toinho Gama. A Justiça extinguiu a punibilidade dos acusados, seguindo manifestação do Ministério Público, devido a perda do prazo no oferecimento da queixa-crime pelo autor. Esse prazo seria de 6 meses. Confira a sentença na íntegra ⬇️:



PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA CRIMINAL DE SAÚDE

INTIMAÇÃO

8001859-18.2021.8.05.0242 Termo Circunstanciado

Jurisdição: Saúde

Autoridade: Delegacia Territorial De Ponto Novo -ba

Autor Do Fato: Roberto Santos Rosa

Autor Do Fato: Antonio Quirino Gama Filho

Vitima: Thiago Gilleno Sales De Oliveira

Terceiro Interessado: Ministério Publico Do Estado Da Bahia



Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA CRIMINAL DE SAÚDE


Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001859-18.2021.8.05.0242

Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE

AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE PONTO NOVO -BA

Advogado(s):

AUTOR DO FATO: ROBERTO SANTOS ROSA e outros

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se Termo Circunstanciado registrado pelo Ofendido junto à Autoridade Policial, noticiando a ocorrência dos delitos tipificados nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal, cumulados com o art. 141, §2º, do Código Penal, atribuídos a ANTONIO QUIRINO GAMA FILHO e ROBERTO SANTOS ROSA.

O Ministério Público, conforme id. 165980697, pugnou pela extinção da punibilidade, ante a ausência do oferecimento de queixa-crime dentro do prazo legal de 6 (seis) meses.

É o relatório. Decido.

Considerando a prática dos delitos de calúnia, injúria e difamação, crimes de Ação Penal Privada, é necessário a apresentação de Queixa-crime pelo ofendido, com vista a persecução judicial contra o possível autor do fato, a qual deve ser oferecida em Juízo, no prazo de 06 (seis) meses, na forma do art. 38 do CPP.

Art.38. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não o exercer dentro do prazo de seis meses, contado do dia em que vier a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do art. 29, do dia em que se esgotar o prazo para o oferecimento da denúncia.

Tendo o fato ocorrido em 12 de maio de 2021, se observa o transcurso do prazo decadencial, conforme se constata do acima exposto.

Posto isso, diante da inércia do ofendido em promover a queixa-crime no prazo legal, decreto a Extinção da Punibilidade da aludida conduta delituosa, nos termos do art. 107, IV do CP.

Sem custas processuais.

Publique-se. Intime-se.

Após, arquivem-se, com anotações de praxe.

Saúde/BA, 22 de dezembro de 2021

RODOLFO NASCIMENTO BARROS
Juiz de Direito Designado

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TRE-BA suspende atendimento presencial a partir desta segunda (10/1)

janeiro 12, 2022

A interrupção atende a determinação da Portaria 05/2022 e ocorrerá, preventivamente, até o próximo dia 31 de janeiro; serviços on-line permanecem disponíveis ao eleitor

Com o aumento da contaminação de Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspende, a partir desta segunda-feira (10/1), o atendimento presencial. A suspensão é válida até o próximo dia 31 de janeiro e segue a Portaria Nº 05/2022, assinada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Roberto Frank.

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos funcionarão normalmente, mas de forma on-line, pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do site do Eleitoral baiano www.tre-ba.jus.br; através do Telegram (@maiatrebot) e também pelo telefone (71) 3373-7000.

O TRE baiano lembra que as solicitações de regularização, alistamento eleitoral (1º título) e atualizações no cadastro (transferência de seção ou domicílio eleitoral, alteração de endereço, nome etc.) podem ser feitas virtualmente, com auxílio do NAVE ou pelo Título Net.

Também de forma virtual, por meio do site do TRE-BA, os cidadãos poderão ter acesso às certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral, a exemplo das certidões de: composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral.

A Portaria Nº 5/2022 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira com data de publicação de terça-feira (11/1), com edição já disponível no site do Regional. Conforme o documento, serão mantidas as realizações das sessões e audiências, de forma virtual ou semipresencial, nos termos da Resolução TRE-BA Nº 22, de 23 de julho de 2021. As atividades remotas serão exercidas pelos servidores no horário de expediente normal do Tribunal, estabelecido nos termos da Portaria Nº 159/2019.

Fonte: TRE-BA
https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2022/Janeiro/tre-ba-suspende-atendimento-presencial-a-partir-desta-segunda-10-1

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by às janeiro 12, 2022
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