Policia está a procura do homem que matou a própria prima.

agosto 04, 2019

Uma jovem de 15 anos foi mora neste domingo (04) a golpes de faca no interior do município de Euclides da Cunha, segundo o site a Voz do Campo, o principal suspeito de ter matado, Kauane de Santana, teria sido o próprio primo, David Santos Santana, que encontra-se foragido e está sendo procurado pela policia.

O crime aconteceu na localidade conhecida por Fazenda Trombeta, próximo ao Povoado de Onça. Até agora a policia não revelou o que teria motivado o homem matar a própria prima. O corpo de Kauane de Santana foi levado para o IML de Serrinha.
Continue Lendo
by às agosto 04, 2019
Tags ,

Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia

agosto 01, 2019

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.

“Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município”, explicou Rui. 

O governador destacou ainda que “o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos”.

O secretário da SDR, Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados”.

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. “É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente”.

Municípios
O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre De Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada De Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí Do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho De Santana, Queimadas, Santa Cruz De Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Continue Lendo
by às agosto 01, 2019
Tags ,

Uma fila de gente condenada e com processos por desvio de recuros públicos estão indo para o PT, por que?

julho 31, 2019

Uma fila de gente condenda pela Justiça federal e outros com processos em andamento por desvios de recursos públicos em prefeituras estão indo para o PT!

Será o destino do PT é ter corruptos no seu quadro de filiados?

Por que o PT insiste em filiar pessoas que desviram recursos públicos e que foram condenados pela justiça, deles com processos já transitado e julgado?

O PT está mudando na região para pior!

Isaac Carvalho, condenado por desvio de recursos públicos na prefeitura de Juazeiro agora é do PT.

Barbosa Junior, denunciado por desvios de recursos da prefeitura de Filadélfia agora será do PT.

Será se em Itiúba o PT vai ver receber gente que esteja respondendo processo o condenadas por desvio de recursos públicos de prefeituras? 

Vamos aguardar né?
Continue Lendo
by às julho 31, 2019
Tags ,
by às julho 30, 2019
Tags

Justiça manda fechar Rádio Comunitária em Massaranduba-PB

julho 30, 2019

Ao acatar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça das Fundações, o juiz de Direito auxiliar da 7ª Vara Cível de Campina Grande, Alex Muniz Barreto, determinou a suspensão do funcionamento da Fundação de Massaranduba e da Rádio Massaranduba-FM. A medida judicial se deu por conta da violação ao Código Civil e das finalidades estatutárias, praticada pela entidade filantrópica e pela emissora de radiodifusão, respectivamente.

   No despacho, o juiz Alex Muniz Barreto determinou, também, o afastamento de sua função do gestor da Fundação de Massaranduba, Antônio Mendonça Coutinho Filho; do administrador da Rádio Massaranduba-FM, José Antônio Correia de Oliveira e, ainda, a apreensão de todos os equipamentos de radiofonia da emissora da rádio comunitária.

   De acordo com a ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça Guilherme Câmara, as atividades da Fundação se resumiam ao funcionamento da Rádio Massaranduba-FM, cuja programação estaria servindo de instrumento para atender interesses político-partidários, em detrimento da sua verdadeira finalidade, que é a difusão de ideias e elementos culturais, de tradição e hábitos sociais, além de servir de estímulo ao lazer e recreação.


  "Sem contar com sede e patrimônios próprios, ficou comprovado, através de documentos anexados aos autos, que a Fundação de Massaranduba não tinha como bancar o funcionamento daquela emissora comunitária, que estaria sobrevivendo de contribuições originárias do poder público e de publicidade patrocinada pelo comércio local, o que é vedado pela Lei das concessões de rádios comunitárias",diz Ministério Público.

Fonte: 

Continue Lendo
by às julho 30, 2019
Tags

Morre em Queimadas aos 40 anos ex-vereador ‘Renatinho do Será’

julho 30, 2019

A cidade de Queimadas no território do sisal está em luto com a morte do ex-vereador Renato Borges Varjão Filho, 40 anos, popularmente conhecido por Renatinho do Será.

As primeiras informações chegadas ao Calila Notícias dão conta que Renatinho já tinha histórico de conviver com a hipertensão arterial e na manhã desta segunda-feira, 29, passou mal em sua residência e foi levado para o Hospital Municipal Edson Silva onde ficou internado e tem o quadro de saúde agravado que levou ao óbito por volta das 16h.

Renatinho atualmente ocupava o cargo de assessor da Câmara Municipal onde foi vereador por dois mandatos, inclusive chegou a presidência da Casa Legislativa em duas oportunidades. A ultima eleição que concorreu em 2012 foi eleito pelo PRP e obteve 851 votos.

Ele ganhou popularidade por ser um dos fundadores do Bloco Será que é hoje?, que por muito anos figurou entre os mais tradicionais.

Ele foi também secretario de Educação no Governo de Maurinho, coordenador do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e diante desta também prestação de serviço na área de educação, o atual secretário Rogério Reis de Almeida divulgou nota de pesar e o aviso da suspensão das aulas nesta terça-feira.

Redação CN
Continue Lendo
by às julho 30, 2019
Tags , ,

O que muda nas eleições para vereador em 2020?

julho 29, 2019

A eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo de garantir ao processo eleitoral uma disputa mais justa e equânime entre os concorrentes.

As principais alterações para as eleições de 2020 foram:

  • O fim das coligações proporcionais;
  • A ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar;
  • A criação do fundo especial de financiamento de campanha;
  • Redução do tempo de domicílio eleitoral;
  • Entre outras.

Fim das coligações proporcionais nas eleições para vereador em 2020

Neste texto, você encontra um comparativo de como era e como está o cenário para os candidatos à vereança.
A partir de 2020, os partidos não poderão mais fazer coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores. Os partidos poderão se juntar somente na eleição majoritária (prefeito), devendo concorrer isoladamente nas eleições proporcionais (vereadores).
Como era: os votos de todos candidatos e legendas da coligação eram somados conjuntamente. De modo que são as coligações, e não os partidos individualmente, que conquistam vagas no Legislativo.
Como ficou: com a reforma política, os partidos não mais poderão se coligar em eleições proporcionais. Isso não significa que o sistema proporcional deixará de existir, mas apenas que os partidos concorrerão em chapas separadas, sem alianças. Ou seja, contarão apenas com seus próprios votos.
Com isso, os partidos mais fortes sairão fortalecidos enquanto os menores terão mais dificuldades em elegerem candidatos.

Cláusula de barreira nas eleições para vereador em 2020

Cláusula de barreira é uma lei que restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos para o Congresso. Em 2017, com a Reforma Política, a Cláusula de Barreira foi aprovada pelo Senado Federal, e já valeu para as eleições de 2018.
Como era: todos os partidos recebiam uma fatia do fundo partidário, usado para manter a estrutura das siglas. O tempo de propaganda em rádio e TV era calculado de acordo com a bancada na Câmara.
Como ficou: passa a existir um desempenho eleitoral mínimo para que os partidos tenham direito ao tempo de propaganda e ao fundo partidário. Esse desempenho mínimo exige o cumprimento de pelo menos uma de duas exigências:
Os partidos precisam alcançar, no mínimo, 1,5% do total de votos válidos distribuídos em 9 estados ou mais. E em cada um desses estados a legenda precisa ter, no mínimo, 1% dos votos válidos ou  eleger 9 deputados distribuídos em, no mínimo, 9 estados.

Fundo especial de financiamento de campanha para eleição de vereador em 2020

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. Ele entrou em vigor nas eleições de 2018 e valerá também para as eleições municipais de 2020.
imagem de uma coruja fazendo a distribuição de dinheiro para representar a distribuição do fundo eleitoral para vereadores em 2020
O fundo tem regras para a sua distribuição definidas em lei: uma pequena parcela é rateada entre todos os partidos e o restante de acordo com a votação dos partidos e a sua representação no Congresso.
Como era: antes os partidos podiam receber doações de empresas para as campanhas eleitorais.
Como ficou: Agora além do fundo eleitoral , as campanhas poderão contar com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições e com a arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo – o crowndfunding ou vaquinha virtual.

Número de candidatos nas eleições para vereador em 2020

Haverá mudança também no número de candidatos a vereador que serão lançados em 2020. Cada partido poderá lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal.
Como era: Antes das novas regras eleitorais, as coligações podiam lançar até 200% da quantidade de vagas. Para exemplificar: Em um município com 12 vagas, cada coligação poderia lançar em conjunto 24 candidatos a vereadores.
Como ficou: Com a vigência da nova legislação, cada partido isoladamente deverá lançar até 150% do número de cadeiras. Ou seja, no município citado acima, cada partido deverá lançar sozinho 18 candidatos. Suponhamos que existam 19 partidos concorrendo, o número de candidaturas subiria para 342 candidaturas.
As legendas terão que se adaptar às mudanças. Para o alcance do coeficiente eleitoral haverá a necessidade de um número maior de candidatos como também nomes que tenham maior representatividade em número de votos sob pena de alcançarem o valor de voto necessários.

Domicilio eleitoral nas eleições para vereador em 2020

O tempo mínimo de domicílio eleitoral diminuiu. Domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. O domicílio determina o lugar em que o cidadão deve alistar-se como eleitor e assim, poder nele votar e por ele candidatar-se a cargo eletivo.
imagem de uma casa simbolizando as novas regras de domicilio eleitoral para as eleições de vereadores em 2020Como era:  Na última eleição municipal, tinha o candidato que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo menos um ano antes do pleito.
Como ficou: Já nas eleições de 2020, o candidato deve possuir domicílio eleitoral pelo prazo mínimo de 6 meses, o mesmo prazo exigido para a filiação partidária.

Comece a se prepara agora!

Agora que você já sabe o que será diferente nas próximas eleições, é hora de alinhar suas expectativas e começar a dar os primeiros passos da sua campanha de vereador.
Um dos pontos mais importantes neste momento é a escolha e preparação das pessoas que estarão com você em 2020. Além de um melhor rendimento, esta preparação antecipada te trará economia e a certeza de não deixar nada para trás.
Fonte:
Continue Lendo
by às julho 29, 2019
Tags ,
recentposts
randomposts