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Professores das Universidades Estaduais OS da Bahia (UNEB, UEFS, Uesb e Uesc) - Que formam Como Ueba - decidiram, apos Assembleia na Manhã Desta quinta-feira (30), Que Irão encerrar Uma greve da categoria Caso o Governo Assine Uma minuta de um a Acordo Entre Ambos. agendada Para esta sexta-feira Uma nova Reunião ESTÁ (31). De um a Acordo com o termo, Como Todas Promoções, progressões e Mudanças de regime de Trabalho - Paradas de na SEC e SAEB - implementadas em Serao comeu 60 Dias EO Quadro de vagas Será Alterado Paragrafo garantir Todas Quanto Promoções represadas e Um Fluxo em 2015, Dentre Otras reivindicações.
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Segundo informações obtidas nos bastidores é que aconteceu uma reunião no último sábado 25/07, na casa da ex-prefeita Cecília para tratar de política de Itiúba, várias pessoas estiveram presentes na reunião, inclusive o pré-candidato Edinho dos correios (PR) que na última eleição ficou em segundo lugar na disputa com cerca de 9.000 votos e esteve presente porque foi convidado.

Ainda segundo bastidores da referida reunião foi colocado à possibilidade de CECÍLIA SER A VICE DE EDINHO DO CORREIOS(PR) nas próximas eleições em 2016, mas nada de concreto ainda, até mesmo porque a ex-prefeita ainda não saiu do PT e não sabe se vai ser ou não candidata, pois o PT tem como candidato natural á reeleição o atual prefeito Banga que estará fazendo algumas modificações no governo e que poderá ou não recuperar o prestigio da comunidade!

Ventila nos bastidores que a ex-prefeita vai de mala e cuia para o PCdoB para ser candidata, até mesmo porque estão comentando sobre uma suposta pesquisa não oficial em que Edinho aparece em 1º lugar e Cecilia 2º, por isso a euforia de começarem as negociações políticas. Resta saber como se comportarão a partir de agora os pré-prefeituráveis, já que temos vários pré-candidatos como, por exemplo: EDINHO VENTURA, AROLDO PINTO, ROGÉRIO MÓVEIS, SANDRINHO VESPASIANI, UDENILSON BLOG e outros que surgirão no decorrer da disputa pré-eleitoral

Fato é que teve uma reunião sábado 25/07 na casa da ex-prefeita de Itiúba com a presença do pré-candidato a prefeito pelo (PR) Edinho do Correios. Não poderão dizer que é mentira, podem até aumentar as especulações que são naturais nesse tempo, pois falta um ano para as eleições municipais e o povo precisa saber o que ocorre nas reuniões secretas e políticas!

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O vereador Ranulfo Gonçalves de Oliveira (PTC) acusou, na manhã desta terça-feira (28), o prefeito de Itiúba, no Centro Norte baiano, Silvano Carvalho (PT), de nomear uma secretária “fantasma”. 

Conforme denúncia do legislador, o gestor municipal nomeou Josenilde Fernandes Trindade para ocupar a Secretaria Municipal de Governo, em junho de 2014. Mas, segundo ele, a secretária nunca deu expediente na pasta.“Ela trabalha em um supermercado. Não trabalha na prefeitura. Não existe esta secretaria. Ela só vai assinar para receber”, garantiu o vereador ao Bocão News.

A secretária, segundo o vereador, recebe R$ 4 mil mensal. A reportagem do Bocão News tentou falar com o prefeito, mas não obteve êxito. O gabinete do prefeito informou que o gestor municipal está em viagem.

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TEM VÁRIOS PROCESSOS CORRENDO NA JUSTIÇA, MINISTÉRIO E TCM COMO POR EXEMPLO AS CONTAS DO CONSISAL, MINISTÉRIO DO TURISMO E AÇÕES DO MINISTÉRIO PUBLICO E TRE, PODE SER QUE DEPOIS DESSES JULGAMENTOS ELA FIQUE DE FATO INELEGÍVEL

Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, estão nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador João Henrique, hoje sem partido, mas que já tem planos de retornar a vida pública em 2016 e pode ver o ‘sonho’ naufragado.

O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decisão do TSE chama a atenção para a responsabilidade do Tribunal. “Confirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. Às Câmaras de Vereadores cabe o julgamento político. O tribunal julga as contas públicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princípios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos públicos estão sendo aplicados de forma a gerar o maior benefício para a sociedade”, descreve o conselheiro.

Ainda de acordo com Neto, as Casas Legislativas não perderão a prerrogativa de julgar as contas. “As Câmaras continuarão a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no parágrafo 2º do art. 31 da Constituição Federal, não foram alteradas e são indispensáveis no regime democrático”, aponta.

Especialistas veem lei como complexa
Já para o advogado J. Pires, especialista em Direito Eleitoral, a situação é mais complexa do que parece. Realçando a importância da matéria e conclamando aos órgãos representativos como TCM, UPB, UVB e TRE a uma discussão maior sobre o tema, ele afirma que “realmente a Lei complementar 135/2010, alterou a Lei Complementar 64/90, denominada Lei das Inelegibilidades”. “Ao proceder essa alteração, ela trouxe duas importantes mudanças para o citado dispositivo. Assim, pelo diploma atual, para efeito de inelegibilidade, a lei exige que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

A outra mudança constante da parte final da alínea ‘g’ da referida lei é que se aplica a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários, como disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal. E está hipótese é que verdadeiramente representa a grande mudança e que se traduz em verdadeiro prejuízo aos atuais gestores”, explica o advogado especializado na área de Direito Público Municipal, J. Pires, que prossegue: “Com essa mudança na alínea ‘g’, a legislação deu força de julgamento às decisões dos tribunais de contas dos municípios aos denominados termos de ocorrência ou denúncia. E o prejuízo ocorre na medida em que os julgamentos realizados pelo tribunal de contas não asseguram o chamado amplo direito de defesa, que não se traduz apenas em tomadas de informações como faz o TCM”.

“O amplo direito de defesa constitui-se em todos os meios permitidos pelo direito brasileiro. A consequência é danosa em favor dos atuais gestores que têm direitos à reeleição, ainda que tenha tido uma conta aprovada, mas no decorrer do seu mandato teve um termo de ocorrência julgado procedente em desfavor e que pode, em tese, deixar ele inelegível. Basta que a aquele ato se configure em improbidade”. 

Presidente da UPB cita problemas na decisão do TSE
A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, integra o time de críticos contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que dá a prerrogativa de punir prefeitos ao Tribunal de Contas dos Municípios. Para tentar reverter a situação, a gestora conta que a entidade representativa das prefeituras baianas está se articulando para ir a campo combater a resolução. “A gente está formando na UPB um grupo de trabalho com algumas discussões e ouvindo alguns advogados. O TCM é um tribunal, mas é opinativo. A gente não tinha, até então, esses casos, mas nos surpreendemos por conta da perda da prerrogativa da Câmara, que é quem teria essa função”, explica. 

Maria Quitéria acredita que a determinação da Justiça Eleitoral vai impactar diretamente nas eleições municipais do ano que vem. “É uma questão de coerência até. Não tem nenhum prefeito que não teve nenhum termo de ocorrência ou multa. Não vai ter ninguém que se salve. Vale ressaltar que não é o gestor sozinho, tem um corpo técnico que responde por isso. Tem muitos agravantes, os termos de ocorrências as vezes levam até três anos para serem sanados. Sem contar a grande quantidade de processos que tramitam dentro do tribunal”, diz a gestora. 

 “A Corte de contas é também autoridade competente para julgar os exercícios dos prefeitos nas hipóteses que eles atuem na qualidade de ordenadores de despesas, que quer dizer contas de gestão”, explicou o ministro Gilmar Mendes, na ocasião em que a decisão foi aprovada no TSE. 

Prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM:

  1. Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos e Delisio Oliveira da Silva; 
  2. Água Fria, Adailton Nunes de Souza Leão;
  3. Aiquara, Jutahy Souza Cosme; 
  4. Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso; 
  5. América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes; 
  6. Andorinha, Agileu Lima da Silva;
  7. Angical, Gilson Bezerra de Souza;
  8. Antas, Agnaldo Félix dos Santos;
  9. Araçás, Uelinton Oliveira Coelho; 
  10. Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho; 
  11. Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos; 
  12. Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos; 
  13. Barro Alto, Orlando Amorim Santos; 
  14. Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos; 
  15. Belmonte, Iedo José Menezes Elias; 
  16. Boa Nova, Antonio Ferreira Oliveira Filho; 
  17. Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento; 
  18. Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida; 
  19. Caatiba, Omar Sousa Barbosa; 
  20. Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais; 
  21. Caldas de Cipó, Jailton Ferreira de Macedo; 
  22. Caldeirão Grande, Maria Aparecida dos Santos Martins Silva; 
  23. Camacan, Maria Angela da Silva Cardoso Castro; 
  24. Campo Formoso, Iracy Andrade de Araújo; 
  25. Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro;
  26. Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia e Francisco Silva Conceição; 
  27. Canudos, Arcenio Almeida Gonçalves Neto; 
  28. Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro; 
  29. Caravelas, Jadson Silva Ruas; 
  30. Casa Nova, Orlando Nunes Xavier; 
  31. Castro Alves, Clovis Rocha Oliveira; 
  32. Cícero Dantas, José Weldon de Carvalho Santana; 
  33. Conde, Antonio Eliud Souza de Castro; 
  34. Condeúba, Odilio Ribeiro da Silveira; 
  35. Contendas do Sincorá, Joad Souza Teixeira; 
  36. Coração de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins; 
  37. Coronel João Sá, Carlos Augusto Silveira Sobral; 
  38. Crisópolis, José Santana da Silva; 
  39. Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos; 
  40. Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira;
  41. EsplanadaDiolando Batista dos Santos; 
  42. Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira; 
  43. Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota; 
  44. Firmino Alves, José Aguinaldo dos Santos; 
  45. Gongogi, Altamirando de Jesus Santos; 
  46. Guaratinga, Ademar Pinto Rosa; 
  47. Iaçu, Adelson Souza de Oliveira; 
  48. Ibiassucê, Heliton Alves Cardoso; 
  49. Ibicaraí, Lenildo Alves Santana; 
  50. Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal; 
  51. Ibicuí, Claudio Antonio Kalil Dourado; 
  52. Ibipeba, Nei Amorim de Sousa; 
  53. Ibititá, Francisco Moitinho Dourado Primo;
  54. Ichú, José Dias Portugal; 
  55. Igrapiúna, José Edmundo Seixas Dócio; 
  56. Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos; 
  57. Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo; 
  58. Itabela, Osvaldo Gomes Caribé; 
  59. Itagi, Wanda Argolo Pinto; 
  60. Itagimirim, Rielson Santos Lima; 
  61. Itajuípe, Marcos Barreto Dantas; 
  62. Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares; 
  63. Itambé, Moacir Santos Andrade; 
  64. Itanhém, Milton Ferreira Guimarães; 
  65. Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Hora Filho; 
  66. Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende; 
  67. Itapebi, Cláudio Henrique Ferreira de Carvalho;
  68. Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; 
  69. Itapitanga, Dernival Dias Ferreira; 
  70. Itarantim, Gideão Soares Mattos; 
  71. Itatim, Raimunda da Silva Santos; 
  72. Itiruçu, Carlos Roberto Martinelli Iervese; 
  73. Itororó, José Adroaldo Silva de Almeida; 
  74. Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva; 
  75. Jaguaquara, Aldemir Moreira; Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral; 
  76. Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varjão; 
  77. Jequiriçá, Juvenal Farias Maia; 
  78. Jitaúna, Edisio Cerqueira Alves; 
  79. Jucuruçu, Manoel do Carmo Loyola da Paixão e Gilberto Nogueira 
  80. Silva; Jussara, Ronaldo Almeida Sousa; 
  81. Lajedão, Danilo Rodrigues Fraga; 
  82. Lençóis, Marcos Airton Alves Araújo;
  83. Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra; 
  84. Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes,
  85. Mansidão, Davi Frank Gomes Machado;
  86. Maragojipe, Silvio José Santana Santos; 
  87. Mascote, Rosivaldo Ferreira da Silva; 
  88. Monte Santo, Everaldo Joel de Araújo; 
  89. Morro do Chapéu, Cleova Oliveira Barreto; 
  90. Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos; 
  91. Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo; 
  92. Muquém do São Francisco, José Nicolau Teixeira Leite; 
  93. Muritiba, Epifanio Marques Sampaio; 
  94. Nilo Peçanha, Maria das Graças Soares de Oliveira; 
  95. Nova Fátima, Manoel Santos de Oliveira; 
  96. Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza; 
  97. Nova Itarana, José Andrade Brandão de Almeida; 
  98. Nova Viçosa, Carlos Robson Rodrigues da Silva; 
  99. Ouriçangas, Nildon da Silva;
  100. Pé de Serra, Hildefonso Vitório dos Santos; 
  101. Pedrão, Alceu Barros de Araújo;
  102. Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho; 
  103. Pilão Arcado, João Ubiratan Queiroz Lima; 
  104. Piraí do Norte, Heraclito Menezes Leite; 
  105. Piripá, Anfrisio Barbosa Rocha; 
  106. Planalto, Edilson Duarte da Cunha; 
  107. Poções, Luciano Araújo Mascarenhas; 
  108. Ponto Novo, Antônio Marcos Alves da Silva; 
  109. Prado, João Alberto Viana Amaral;
  110. Presidente Jânio Quadros, José Conegundes Vieira;
  111. Presidente Tancredo Neves, Josue Paulo dos Santos Filho; 
  112. Queimadas, Paulo Sérgio Brandão Carneiro; 
  113. Retirolândia, José Albérico Silva Moreira;
  114. Ribeira do Amparo, Manoel Rodrigues Barbosa; 
  115. Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Junior;
  116. Ribeirão do Lago, Pacífico de Almeida Luz;
  117. Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira; 
  118. Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro; 
  119. Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos; 
  120. Santa Cruz Cabrália, Jorge Monteiro Pontes; 
  121. Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana;
  122. Santa Terezinha, Agnaldo Figueredo Andrade;
  123. Santanópolis, Juarez Almeida Tavares; 
  124. São Félix, Alex Sandro Aleluia de Brito; 
  125. São Gabriel, José Carlos Gomes Ferreira; 
  126. São José da Vitória, Jeova Nunes de Souza; 
  127. São José do Jacuípe, Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida; 
  128. São Sebastião do Passé, Tania Maria Portugal da Silva; 
  129. Sapeaçu, George Vieira Gois; 
  130. Saubara, Antônio Raimundo de Araújo;
  131. Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado; 
  132. Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros;
  133. Serra do Ramalho, Carlos Caraibas de Souza; 
  134. Serrinha, Osni Cardoso de Araújo; 
  135. Sítio do Mato, Danilson dos Santos Silva; 
  136. Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa; 
  137. Souto Soares, Amarildo Neves de Souza;
  138. Taperoá, Antonio Fernando Brito Pinto;
  139. Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut; 
  140. Teodoro Sampaio, Antonio Valente Barbosa; 
  141. Teolândia, Antonio Santana Junior; 
  142. Terra Nova, Francisco Helio de Souza; 
  143. Tucano, José Rubens de Santana Arruda; 
  144. Uauá, Jorge Luiz Lobo Rosa; 
  145. Uibaí, Pedro Rocha Filho; 
  146. Una, Dejair Birschner;
  147. Urandi, José Cardoso de Oliveira; 
  148. Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz; 
  149. Valente, Lucivaldo Araújo Silva e Agnaldo de Oliveira Silva; 
  150. Vera Cruz, Antonio Magno de Souza Filho;
  151. Wanderley, Bionô Roque das Chagas; 
  152. Wenceslau Guimarães, Susete Nascimento da Silva;
  153. Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho.
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Em lista disponibilizada pelo TCU aparece o nome do Ex-prefeito ANTONIO MANOEL NETO (Netinho) que teve suas contas rejeitadas pleo Tribunal de Contas da União em relação a tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE em decorrência de irregularidades apuradas na aplicação de dos recursos recebido pela Prefeitura Municipal de Itiúba - BA, ao abrigo do Convênio 60.616/99, para execução do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM, instituído com o objetivo de atender a famílias de baixa renda previamente selecionadas.




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